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Categoria: BOLETIM

DIREITO DE FAMÍLIA NA PANDEMIA

Posted 15 de julho de 202016 de maio de 2022 adminPosted in BOLETIM, Boletim Aglaw

E AGORA? E AS VISITAS? DIREITO DE FAMÍLIA NA PANDEMIA Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva  Coordenadora da Filial de Almeida Guilherme Advogados Associados em Brasí­lia – DF Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a […]

BOLETIM TRABALHISTA ESPECIAL – MP936

Posted 9 de abril de 202016 de maio de 2022 adminPosted in BOLETIM, Boletim Aglaw

MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Na data de 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020, a qual previsão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõem sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]

BOLETIM RECEITA FEDERAL

Posted 2 de abril de 202016 de maio de 2022 adminLeave a commentPosted in BOLETIM

O prazo para entrega de declaração do IRPF foi adiado para o dia 30 de junho do corrente ano, ou seja, a Receita Federal estão tomando o mesmo caminho do Banco Central em relação á  Declaração de Capital Externo. Com […]

BOLETIM TJSP

Posted 31 de março de 202016 de maio de 2022 adminLeave a commentPosted in BOLETIM, Boletim Filosófico

BOLETIM TJSP Os prazos processuais estão paralisados por conta do provimento 2545/2020 do Conselho do Tribunal (Abaixo o provimento) Provimento Corona Virus_ Provimento 2545-2020

BOLETIM LRF

Posted 30 de março de 202030 de março de 2020 adminLeave a commentPosted in BOLETIM

Conforme a medida cautelar na ADIN 6.357 de lavra do Min. Alexandre Moraes do STF que altera o entendimento jurídico brasileiro sobre todo e qualquer negócio jurídico por conta do COVID-19. O Ministro entendeu que o momento vivenciado traz “situações […]

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