Impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte […]
O COVID-19 trouxe ao mundo não apenas a preocupação e medo com a saúde, mas também trouxe uma grave crise econômica no mundo. As relações internacionais foram gravemente afetadas, enfrentamos um momento em que deve haver consciência não só nos […]
A Desordem mundial do COVID-19 e a reflexão para a gestão de conflitos com o uso de plataformas-ODR Celeida Maria Celentano Laporta Em tese existem sete cepas (tipos) de coronavÃrus humanos, entretanto, é de conhecimento que os referidos tipos de […]
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020  Na data de 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória nº 936/2020, a qual prevê o  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade […]