BOLETIM

BOLETIM FILOSÓFICO

Subjetivação e Cristianismo

Willis Santiago Guerra Filho

Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade de Bielefeld (Alemanha). Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Doutor em Psicologia Social/Política (PUC-SP)

            A afirmação de que se goza de direitos pressupõe aquela de que hajam direitos em sentido subjetivo, ou seja, de que se conceba como assujeitados ao direito, agora em sentido objetivo, aqueles que somos os seus destinatários. Nesse processo de subjetivação e correspondente introspecção já se encontra assente o débito para com o cristianismo, já pela noção mesma que nele é central de ressurreição. Sobre o significado e a importância dessa ressurreição, tão decididamente apregoada por São Paulo, vale lembrar o quanto a respeito escreve Alain Badiou, em seu livro sobre ele, no sentido de que se trata de uma re-subjetivação absolutamente revolucionária, ao propor a liberação de qualquer sujeição que não seja a Deus e a seu Filho, através deste Filho; logo, entenda-se a servidão como devida a nenhum outro que não a Jesus, que ao retornar porá fim a toda ordem jurídica, romana ou judaica, revelando-as como ilusórias, ficcionais que são, sendo a proposta paulina que enquanto isso não ocorra, hajamos “como se” (pros ti) acreditássemos em suas imposições, submetendo-nos a elas apenas exteriormente, quando interiormente delas já estamos livres.

                Uma tal compreensão da teologia paulina como revolucionária vai em sentido inverso ao da vulgata protestante, sendo promovida de último por autores como o referido Badiou, seu grande admirador Slavoj Žižek, ou também Giorgio Agamben. E ela, vale lembrar, encontra-se em débito com Jacob Taubes e Erik Peterson, bem como, por vias transversas, ou inversas, com o jurista “terrível” com quem ambos polemizaram, Carl Schmitt. S. Paulo teria então descoberto um método de dissolver a “lei antiga” por meio de uma “política da verdade” que se põe a si mesma, fazendo da morte de Jesus, que para um romano seria banal, o “evento de Cristo”, o tornar-se homem de Deus, para toda a humanidade, justo quando entre os romanos um homem se afirmava como Deus, Augusto, César, a ser cultuado como as famílias cultuavam suas divindades particulares, formando assim uma espécie de família entre os dissolutos romanos da decadente República sob as ordens de um imperador.

            Mas a “verdade” por Paulo mesmo qualificada como “escândalo”, por paradoxal, seria sem fundamento, não teria nada a ver com regularidades, condições e desenvolvimentos sociais? Mais plausível é pensar que também Paulo foi, em sua época, condicionado socialmente, e não o inventor de uma política autopoiética da verdade, que com o prolongar-se do “tempo da espera” veio a constituir a mentalidade e a institucionalidade do Ocidente.

            O non liquet em que resultou o julgamento de Paulo em Roma,bem característico do estado de exceção que era o Império Romano, sacramentado pelo incêndio da cidade provocado pelo Imperador, Nero, sendo por ele responsabilizados os seguidores de Paulo, desaparecido no incêndio, daí resultando o terrível martírio de muitos deles no Circo, enfrentado com uma postura tão digna que ao que tudo indica provocou muitas conversões entre os sanguinários expectadores: tudo isso viria a demonstrar, mais uma vez, o caráter tortuoso e torturante do caminho que a verdade há de percorrer para prevalecer entre os delirantes humanos? O próprio Deus feito homem não teve de percorrê-lo, na via crucis, cumprindo pena por crime político-religioso, tendo se calado quando seu julgador romano O perguntou o que era a verdade? Mas tendo nascido “por obra e graça do Espírito Santo”, por Ele também foi resgatado da morte, já que com Ele viveu e, vivendo movido por Ele como também fazendo viver – está certo, neste sentido, adotar o filioque, comoem 2014 se tornou milenar, na missa romana. Mostrou, assim, o quanto de mal pode haver no que julgamos ser bom, e nesse ato mesmo de julgar, como demonstraria o confronto final com Pilatos, objeto da obra a respeito publicada por Agamben. A verdade, portanto, não pode faltar ao direito, mesmo se ela é impossível de ser descoberta, ficando ambos dependentes de decisões, pois do que se trata é de, por ele, instituí-la, instituindo as condições humanas de vida, ou seja, como insiste Pierre Legendre, ao seguidamente referir o adágio latino vitam instituere,[1] propriamente iniciando uma vida verdadeiramente humana, logo, que não seja mera vida, vida nua, zoon e não bíos,nos termos tomados de empréstimo por Agamben àqueles empregados por Heidegger em seu seminário juvenil sobre Paulo, isto é, faktisches Leben, vida como mero fato, da qual não se faz biografia e, logo, tampouco tanatografia, mas sim, meramente, “zoografia”. E o bíos que se grafa, numa bio-grafia, como tudo o que é originariamente humano, é feito impulsionado pelo desejo, em chave ficcional.

            Importa, então, efetivamente, verificar os modos de subjetivação produzidos na matriz ocidental, entendida como resultante da convergência entre a teologia cristã, de origem hebraica, mas desenvolvida sob a influência cultural grega e da política imperial romana, tendo em Paulo a figura decisiva, axial, em torno de quem esse desenvolvimento se dará.Ora, as Cartas de Paulo e a reação a elas que seriam os Evangelhos são documentos de naturezas bem diversas, espelhando tal diversidade, donde podermos supor as diferenças entre ele e os Apóstolos, que foram enviados para pregar o evangelho entre os judeus pelo próprio Jesus, quando vivo, tendo por sua própria iniciativa redigido Sua biografia, enquanto Paulo é o Apóstolo que se converteu em mensageiro para toda a humanidade, após o contato com o Cristo ressureto, mostrando maior interesse por sua tanatografia do que pela biografia, donde a ênfase que dará ao “escândalo da cruz”.

                A linguagem empregada nas epístolas paulinas é eivada de termos de origem jurídica, que ali ganha significado teológico, sem deixar de ressoar conotações novas também para o direito. Assim, quando na Carta aos Romanos (13:10), resumindo o que se encontra amplamente desenvolvido, na Carta aos Gálatas, o amor é dito ser o cumprimento pleno da lei e que não se fará mal ao próximo apenas por dever evitá-lo, por estar prescrito, mas sim por amá-lo, é porque na prescrição e correspondente sanção vem prevista também a transgressão, donde ser pela lei que se conhece o pecado, de acordo com a célebre passagem desta mesma carta (7:7). A proibição direciona o desejo que de outro modo serviria à vida, ao espírito (pneuma), e não à morte, à “carne”, em que estamos, mas não somos. Daí, como explica Taubes em sua obra sobre a teologia política de São Paulo, o que este propõe é que se obedeça à fé, e não à lei pura e simplesmente, pois não há garantia alguma que mesmo em se justificando racionalmente tal obediência, por um raciocínio em que se proceda a subsunção lógica da conduta ao que vem prescrito na norma, deixe da haver uma transgressão de seu sentido espiritual. E esta fé, fides, para um romano, era o signo jurídico de uma relação de submissão, de servidão – a Deus, no caso, entendido trinitariamente.

                Uma hipótese que se pode suscitar, no contexto de um esquematismo teorético representado pela figura geométrica do poliedro, ao final apresentado, é a de que um tal deslocamento operado do âmbito jurídico-político para aquele teológico-religioso veio a ser preparado por outros, de natureza diversa, oriundos por exemplo da poética, com referência a um campo da vida humana habitado pelo desejo, em busca do que se expressa por termo também de origem jurídica, o gozo, a saber, o campo da relação erótica, lavrado pelos chamados elegíacos romanos.[2] 

            Entende-se, assim, a proposta feita recentemente por Giorgio Agamben,[3] no sentido de que aos filósofos, como às crianças – e, de nossa parte, acrescentaríamos os poetas, enquanto psicanalistas como Winnicott e o próprio Freud aduziriam os assim chamados e antes deles tão mal-compreendidos “loucos”[4] -, caberia a descoberta de novas dimensões para os usos comuns dos meios que se encontram a disposição para atingir certos fins – jurídicos, econômicos, políticos etc. -, tornando-os inúteis para tais finalidades, no mesmo gesto em que os utilizam para outras finalidades, mais diretamente prazerosas, como jogar,[5] ou fazer amor.

            Que se conceba então o direito parte desse universo lúdico, criação do desejo humano, um modo de imaginar o real em descrições que façam sentido, como diria o antropólogo Cliford Geertz.[6] Ora, em um mundo concebido (nietzscheanamente) como sonho (de deidades que são o aspecto subjetivo do cosmo, entendido como uma diacosmese, uma epifania dessas diversas divindades em que cada uma a seu modo, de múltiplas formas, expressa o cosmo em sua totalidade, como nos explica em sua “Mitologia” o grande sábio luso-brasileiro Eudoro de Sousa) pode acontecer muito mais e com maior facilidade do que na realidade fixada por nossos hábitos, pois ele não só varia muito mais no tempo e no espaço reais, como também dispõe de um tempo e espaço próprios, a ponto de se poder vir a realizar uma cosmologia, filosófica, totalmente diversa daquela astronômica, que é como se pode conceber, por exemplo, os esforços da psicanálise.[7] É certo que nisso a filosofia, assim como a ficção e, com anterioridade, o mito, seja na magia, seja na religião,[8]  demonstra-se “constituinte de mundo” (weltbildend), mas se não é propriamente ficcional o modo de existência originário do mundo, a ser captado pela filosofia, e vazado nos moldes cunhados pelo Direito, qual seria o seu estatuto? A proposta que aqui se avança é a de que ele é da ordem do desejo, considerando-se a expressão como formulada utilizando o genitivo em sentido subjectivus e também objectivus, ou seja, como sendo o mundo ao mesmo tempo causa e efeito, ou função, do desejo, do que é mais propriamente humano, e não da vontade ou de necessidades, que geram interesses, como defende o utilitarismo tecnicista hoje predominante. A relação estreita, co-originária, entre o direito e o desejo se mostra no modo como uma categoria originalmente jurídica como é a de gozo vem a ser associada a este último. Eis que na própria origem, ou melhor, na origem da origem deste ser desejante pela intercessão da Lei, que somos nós, está uma rebeldia contra ela e seu representante, o pai, alvo de nossa também toda própria pulsão violenta, a Zwang, de zwei (dois), zweiung (duplicação). Na “metáfora paterna” psicanalítica, então, o pai vai aparecer como “outro”, uma figura estranha ao Um que são mãe e filho; um estrangeiro, “étranger“, “étre-anje” – “ser-anjo”, sempre por perto, que de tanto aparecer e reaparecer se torna familiar, mas que em dado momento, de anjo da guarda torna-se anjo-exterminador, e corta a relação “umbilical” entre mãe e filho, fazendo a castração simbólica do Falo que um representa para o outro. Com isso, instaura-se a falta, a falha, que possibilita a fala do filho, para preenchê-la – a fala e tudo o mais que é da ordem do simbólico, do humano e do sublime, como a linguagem e esta sua forma típica que são as leis. A castração simbólica, portanto, repristina a Lei primordial da antropogênese, proibindo o excesso, o incesto. Mas nem todos a aceitam, ou melhor, de diversas formas em nós permanece alguma rebeldia, mesmo quando nos submetemos, como bons neuróticos, donde haverem os que se põem acima dessa Lei ou fora dela: os psicóticos e os perversos, respectivamente.

            O gozo, então, seria mesmo, como a ele se refere em obra de último publicada Jean-Luc Nancy, o que nos impulsiona a seguir produzindo formas renovadas, de amar, como na arte, mas podemos acrescentar também de saber, poder e crer, e não “porque nos falte algo, nem por uma necessidade compulsiva de repetição, mas sim porque o que em realidade se deseja é uma renovação do sentido como tal. De modo que o que expressa a arte é nosso desejo de ter sentido, ilimitadamente”.[9] Em assim sendo, quando negligenciamos o contato com a arte ou com a dimensão erótica, tal como vem ocorrendo em uma sociedade como a que na modernidade vem se impondo mundialmente, em que predomina uma prescrição mercadológica de que se goze de qualquer jeito, o resultado é catastrófico, como estamos a presenciar. Em uma tal sociedade um outro arguto filósofo contemporâneo, em atividade na Alemanha, apesar de originário da Coréia, Byung-Chul Han, vislumbra uma “agonia de Eros”, título dado a uma de suas mais conhecidas obras.

            Eis que importa frisar, a respeito da relação do direito com a arte, não se tratar de algo por assim dizer decorativo, quando então seria de se esperar dela, para quem se dedica ao estudo e prática do primeiro, algo assim como uma mera ilustração, pois na arte há para o direito uma contribuição imprescindível tanto para o seu melhor conhecimento como para sua prática, em que se co-(e)labora e co-opera na realização mesma dele no desempenho de sua tarefa ou função social: definir o sentido dos atos humanos (v. a conhecida definição kelseniana da norma jurídica como o sentido de um ato de vontade), de forma generalizadamente vinculante. Ora, tal sentido, ao contrário do que se costuma dar a entender, não se encontra já objetiva e claramente fixado nas normas, como se percebe melhor naquelas que de último tanto tem mobilizado os interesses, assim teóricos como práticos no campo do direito, a saber, as normas que se apresentam na forma de princípios.  Sentido, na vida e para vida, é o que os humanos precisamos continuamente produzir, renovando a fonte donde brotam, revigorados, o vigor da vida humana, que são os valores. Com isso, revigoramo-nos ao revigorar nossas crenças, poderes, saberes, criações e amores, que a modernidade ocidental prima em manter formal e sacramentalmente separados, segregação essa que nos sentimos estimulados hoje a profanar, restituindo ao uso comum o gozo da vida.


[1] Cf. v.g., Sur la question dogmatique en Occident, Paris: Fayard, 1999, pp. 106-7, 197, 257.  

[2] Cf., nosso texto “Nota sobre o Poliedro dos afazeres humanos e o elegíaco Propércio” e, de um modo geral, Paul Veyne, Elegia erótica romana😮 amor, a poesia e o Ocidente, trad. Mariana Echalar, São Paulo: EDUNESP, 2015.

[3] Cf.  Profanazioni, Roma: Nottetempo, 2005, p.  87.

[4] No “Prefácio” que escreve para a obra Probleme der Religionspsychologie, de Th. Reik, Freud adverte que “doentes de um modo associal, por seu turno, fazem as mesmas tentativas de solucionar seus conflitos e dificuldades com suas necessidades prementes que em outros campos resultarão em poética, religião e filosofia, quando então elas são introduzidas por uns para a aceitação da maioria de maneira vinculante”. No orig.: “Kranke in asozialer Weise doch dieselben Versuche zur Lösung ihrer Konflikte und Beschwichtigung ihrer drängenden Bedürfnisse unternehmen, die Dichtung, Religion und Philosophie heißen, wenn sie in einer für eine Mehrzahl verbindlichen Weise ausgeführt werden”. S. Freud, Gesammelte Werke Frankfurt a. M.: Fischer, vv. eds., vol. XII (1917 – 1920), p. 325 s.

[5] O Brincar e a Realidade, trad.: José Octávio de Aguiar Abreu et al., Rio de Janeiro: Imago, 1975, esp. a “Teoria da Ilusão-Desilusão”, p. 28 s. e a “Teoria da Brincadeira”, p. 70 ss., onde no contexto da discussão de sua mais notória contribuição à teoria psicanalítica, a saber, a noção de “objeto transicional”, avança a proposta de uma zona transicional, em que, literalmente, se misturam a imaginação onírica e a percepção da realidade, sendo onde radica a capacidade criativa humana, enquanto capacidade de brincar com os elementos que lhe fornece a realidade para assim fazer um mundo em que possa se sentir à vontade, por ser seu – aí está a fonte da saúde psíquica, como também da diversas realizações humanas, desde a magia até a psicanálise, passando pelas artes, religiões e ciências…

[6] Citado em Willis Santiago Guerra Filho, Teoria da Ciência Jurídica, 2ª. Ed., Henrique Garbellini Carnio (col,), São Paulo: Saraiva, 2009, p. 238. Sobre o quanto segue, mais amplamente, Id.; Paola Cantarini, Teoria Poética do Direito, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

[7] Disso se mostram perfeitamente conscientes aqueles estudiosos de psicanálise da vertente londrina, kleiniana, na qual se destacam autores como Bion e Winnicott. No Brasil, cf., v.g., Paulo Cesar Sandler, A Apreensão da Realidade Psíquica. Vol. VII, Hegel e Klein: A tolerância de paradoxos, Rio de Janeiro: Imago, 2003.

[8] Esta é a posição de Vicente Ferreira da Silva, em “Para uma etnogonia filosófica”, in: Revista Brasileira de Filosofia, 1954. V. tb. id.,  Filosofia da Mitologia e da Religião, in: Obras Completas, vol. I., São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1964, p. 299 ss.

[9] Jean-Luc Nancy; Adéle Van Reeth, El Goce, trad. Mercedes Noriega Bosh, Madri: Pasos Perdido, 2015, p. 39, grifos do A.

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