Sem categoria

BOLETIM FILOSÓFICO

Falta de ser e ilusão fundamental do sujeito humano:
Para escapar do crime perfeito.

Willis Santiago Guerra Filho
Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade de Bielefeld (Alemanha). Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Doutor em Psicologia Social/Política (PUC-SP)

O sujeito com o qual nos identificamos e pelo qual somos identificados é o sujeito do saber, bem como um sujeito de poder e de direito, logo, da vontade de saber (Foucault), da vontade de poder (Nietzsche), que resulta em vontade de vontade (Heidegger), ou seja, simplesmente, um sujeito da vontade, assujeitado ao desejo, já revelado como o “desejo do (do desejo do) outro” (seguindo Kojevè, como o fez Lacan, já em Hegel, mas também em autores contemporâneos como René Girard). Isso porque a vontade já implica um querer se impor aos outros e/ou ao mundo, inclusive através do direito e da afirmação de direitos, na busca de sermos reconhecidos para, assim, aliviar-se do peso de não ser, fixamente, algo, mas sim, alguém.

Ameaçada, assim, por exposta, se torna a ilusão fundamental, fundante, do eu individual, de que somos, o vazio que somos, por não sermos propriamente: somos uma ilusão de ser por apenas estarmos, existirmos, logo não somos realmente, já que ser é ser para sempre. E se somos – ou formos -, somos – ou seremos – nada. É esse nada, esse vazio interior, que nos horroriza, por mais que o evitemos, quando com ele nos deparamos, ao pensarmos com radicalidade nossa existência e verificamos o que somos: não-ser, mera existência. A primeira tentativa que fazemos para colmatar esse vazio, essa falta de ser, quando se ausenta “aquilo” que julgávamos ser – nossa mãe, onde “éramos” antes de nascer -, nos leva a falar. Adquirindo a linguagem, nos vem a ilusão fundamental: a do Eu. 

Tudo o que fazemos, especialmente o que nos dá prazer – desde as atividades tidas como mais simples, como conversar, fazer amigos, jogar, namorar, até as mais sofisticadas, como a arte, a religião, o direito e a ciência, passando por aquelas estimuladas socialmente como a busca da glória, do poder, de dinheiro, chegando até às condenáveis moralmente, tais como drogar-se, cometer crimes etc. – não passam de tentativas vãs de ocultarmos de nós mesmos nossa falta de ser, preencher ou ornamentar o vazio fundamental que não só temos, mas podemos mesmo dizer que somos nós. Com a arte, ornamentamos este vazio, disfarçando o horror que nos causa; com a religião, nós o evitamos, ao venerá-lo; com o direito, o afirmamos, para compartilhá-lo, obrigando-nos mutuamente; com a ciência, nós o negamos, negando, assim, a nós mesmos, do que resulta essa espécie tão eficaz de sociedade em sua capacidade destruidora, que é a nossa. 

A normatividade social nos força a optar pelo ser, quando não somos – ou somos não-ser -, e com isso, nos leva a sofrer ainda mais do que sofreríamos, se não seguíssemos norma nenhuma. O sofrimento de existir é considerado melhor do que o nada de não existir. Será que é mesmo? Mas se existindo já somos esse nada? O fato intransponível que a todo custo toda deontologia tenta escamotear, por não assumi-lo com todas as suas consequências, é que nós não existimos sempre nem existiremos para sempre. Sofremos nessa vida e, em grande parte por isso mesmo, também fazemos outros sofrerem, quando poderíamos muito bem usufruí-la, sofrer menos, pois ela será tanto melhor se não lhe adicionarmos o sofrimento extra de buscar um modo de ser, de obediência rígida a regras universal e eternamente válidas, almejando um estado de ser que nunca alcançaremos em vida, mas, quiçá, após a morte: o de ser para sempre. Eis a verdade fenomenal que temos diante de nós, sobre a qual silenciamos, e em razão desse silêncio, de não se falar nisso, não nos conscientizamos, propriamente, de nossa situação existencial em toda a sua precariedade – e beleza.

A vida, a vida nós a queremos infinita, e ela o é, mas não como queremos, pois a queremos infinita para nós. Bem, ela não o é, mas deveria realmente ser? Ela então não perderia o valor que tem, justamente por ser rara, precária, com um começo e um fim? Se fosse infinita, não teria fim, mas também não teria começo. Além disso, ela é indefinida, apesar de finita – ou, de um ponto de vista lógico, a rigor, finível. E mesmo assim, finita, enquanto a temos, ela não tem fim – então, para que a termos para sempre se a cada momento só teremos o que nos concede o momento? O medo do fim, que tanto nos assombra os humanos, não seria um medo de terminar sem, propriamente, começar a viver de modo mais plenamente humano?

A ilusão a respeito de nossa capacidade imensa de conquistar um poder sem fim baseada no saber adquirido sobre o “infinito em todas as direção” (Richard Feynman), como se pode apropriadamente qualificar a modernidade, com base em Martin Heidegger, esta época, ou melhor, ideologia (Louis Dumont), em que nos tornamos “escravos de nossa própria liberdade e poder”. 

Daí a necessidade de que se preserve a nossa mortalidade, evitando que se cometa o que Jean Baudrillard chama de “crime perfeito”: o assassinato da morte humana. Seria o que estamos em vias de realizar, este crime máximo e último? Isso porque “o crime perfeito é o de uma realização incondicional do mundo pela atualização de todos os dados, pela transformação de todos os nossos atos, de todos os acontecimentos em informação pura – em resumo: a solução final, a resolução antecipada do mundo por clonagem da realidade e extermínio do real pelo seu duplo”. Donde, para Heidegger, dentre os grandes malefícios da época em que vivemos estar a perda de uma preparação para a morte, justamente o que em Sócrates se afirma como tarefa maior da filosofia, o que nos deixa em uma situação de quem, também, ainda não nasceu propriamente, do que resulta o tamanho receio que se tem de envelhecer e perder a vida que ainda não se obteve plenamente.

Aqui me parece que cabe a análise de autores como Slavoj Žižek e Jean-Claude Michéa, no sentido de que nesse passo a nossa sociedade está se condenando a ver crimes em toda parte, por uma espécie de pulsão legiferante incontrolável, que no limite forneceria a cada indivíduo os direitos que lhe garantisse o gozo de suas mais próprias idiossincrasias – aí teríamos de dar razão ao Marquês de Sade, que durante a revolução em seu país, que o libertara da Bastilha, concitava em panfleto famoso, a seus concidadãos a “mais um esforço, se quiserdes ser republicanos”, instituindo como lei fundamental universalmente válida a que permitisse a todos o gozo dos corpos uns dos outros como bem lhes aprouvesse – dando ensejo à célebre aproximação de Sade a Kant, por Lacan. Vale notar, em registro lacaniano, com Raúl Sciarreta, comentando a parte do art. 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que nos assegura a todos, dentre tantos outros, o direito de “gozar das artes e participar do progresso científico e dos benefícios que dele decorram” -, o seguinte: “Goza-se do corpo, do corpo do outro. Tenho a impressão de que quase todos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos estão implicando essa dimensão do corpo como experiência de gozo, e a experiência de gozo do corpo de outro é uma experiência de plenitude”. Todo o discurso de grande atualidade sobre os “Direitos Humanos” se situa mais propriamente nos planos da ética e da política do que naquele estritamente jurídico, onde tais “direitos” se apresentam como “direitos fundamentais”, que por sua vez não são apenas “direitos” dos cidadãos a um respeito pelo Estado de sua esfera de liberdade e também que lhes provenha de um mínimo de igualdade (ou equidade) entre si, pois tanto se afirmam perante outros particulares, individual ou coletivamente considerados, como também se apresentam como pautas objetivas de organização do Estado e parâmetro para balizamento de suas políticas. É, contudo, no sentido de uma dissolução nesses direitos humanos, universal e internacionalmente postulados sem que possam ser, do mesmo modo, universal e internacionalmente reconhecidos, que se dirigem os Direitos dos Estados-Nações e também direitos que nele estariam estabelecidos como fundamentais.

Ora, o que assim se perde é justamente a possibilidade de nos constituirmos como sujeitos, por compartilharmos a adesão à universalidade de uma Lei, que nos retira a individualidade natural em prol da subjetividade negadora dessa condição, em favor daquela propriamente humana, donde termos de nos confrontarmos com a verdade fundamental de que toda normatividade é invenção coletiva, geral, e também, em certa medida, particular, individual, singular, feita para justificar nosso desejo de preservar-nos a vida, a nossa e a dos outros, mesmo sem que saibamos o porquê. Disso resulta a negação de toda ética universalista, tal como aquelas propugnadas na modernidade, em prol da ética de cada um, a ética individual e situacional, a ética da amizade e do cuidado de si, sobre a qual falou e escreveu o último Foucault. 

Uma das reações a essa falta de sentido da vida é escrever a respeito, fazer literatura, sobretudo, modernamente, na forma do romance, reação de um ser humano individualizado, voltado para seu interior. Uma outra reação é aquela exteriorizada em comportamento de – e em – grupos, cujos membros se identificam entre si por seguirem os mesmos imperativos, indicando o sentido de como devem agir para tornar a vida significativa, que então pode ser a de justificá-la pela negação de grupos constituídos diferentemente, em obediência a outros imperativos. Um confronto típico entre tais grupos é aquele que se dá entre os que continuam seguindo imperativos tradicionais, imemoriais – e que, em verdade, são mantidos pela preservação de uma memória coletiva –, com grupos que, justamente, perderam este sentido comunitário de vida, como são aqueles que se modernizam, em que se difunde a ilusão de poder encontra-la judicializando tal demanda, a exemplo do personagem d’O Processo de Kafka, compelido a saber o sentido da demanda absurda a ele dirigida, considerando-a jurídica. “Em termos de habitação humana num território”, assevera Muniz Sodré, “comunidade é igualmente a possibilidade que tem o indivíduo de pôr-se em disponibilidade para algo em comum, concretamente para a troca numa relação geral de cada um com todos os outros”, lembrando ainda que esta vinculação, tal como se delineia na concepção etimológica latina, de dies communicarius, implica também aos mortos e imortais, deificados, enquanto formas de vida (no sentido grego do bíos, que se distingue da mera vida, a zoé, distinção esta, sabidamente, tão explorada na filosofia política contemporânea por Giorgio Agamben) com e a partir de quem se estabelece ou, mesmo, como suspeitamos, se institui, a comunicação, a comunidade e os que dela fazem(os) parte, participam.

O direito vai então disponibilizar aos que a ele se encontram sujeitos, e que em face dele se tornam sujeitos passíveis da aquisição de direitos e obrigações correlatas, meios de produzir uma história, vinculante para os que nela tomarem parte, e vinculando-os a partir da obediência ao que se encontre previamente estabelecido pelo direito, enquanto apto a desempenhar a função no enredo que nele pretendam os envolvidos adotar, a fim de atingirem suas finalidades e propósitos, com respaldo jurídico. Dentre tais finalidades, no entanto, não se poderia incluir a solução de nossos problemas afetivos, demandando que se decida sobre como “administrarmos” as emoções e a vida em seus aspectos mais íntimos. Para tanto é que se haveria de promover uma revolução, conjugando afetos e imaginação criativa na realização de novas formas de crer, saber e poder, capazes de oferecer opções ao modo esvaziado e esvaziador de sentido que é aquele predominante, tecnocientífico. Que o desenvolvimento de estudos no âmbito de uma teoria multifacetada, assim do direito como destes que o fazemos – e também, vale sempre destacar, em parte, os humanos, somos por ele feitos -, possa trazer alguma contribuição para realizarmos a ultrapassagem do momento aflitivo em que nos encontramos, assim em nível mais pessoal como também naqueles nacional e mundial.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *