Direito Penal

Direito Penal Clássico (Crimes Individuais)

No campo do direito penal, o escritório tem vasta experiência na defesa de crimes individuais, ou do direito penal clássico, tanto na atuação em inquéritos, quanto na defesa de apenados. Atua desde o âmbito policial até os tribunais de todas as esferas, requerendo relaxamento de prisão, alvará de soltura, impetração de Habeas Corpus, e demais medidas cabíveis. Presta também consultoria e defesa a vítimas de ilícitos penais em ações penais privadas, além de notória proeminência no Direito Penal Militar.

Direito Penal Moderno

O escritório atua também nos campos mais modernos do direito penal: o direito penal empresarial ou societário, e todos os temas a ele conexos, tais como crimes falimentares, crimes eletrônicos, Lei Anticorrupção, concorrência desleal, crimes contra relação de consumo, dentre outros, atuando em órgãos de natureza Administrativa, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), judiciais, na defesa em processos, e ainda prestando consultoria na área.

Crimes Contra a Criança e o Adolescente / Ato Infracional

Neste campo de atuação, o escritório atua nos casos de crimes praticados contra a Criança e o Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e na legislação Penal, bem como nos atos ilícitos infracionais praticados por menores de idade, desde o procedimento investigatório, até o trâmite em âmbito judicial. Inclusive, área criada para auxiliar a área de direito de família em ações como alienação parental, investigação de paternidade, guarda, alimentos e pensão alimentícia.

Crimes do Estatuto do Idoso

Neste campo de específico do Direito Penal, o escritório atua nas áreas preventiva e contenciosa, tanto na defesa de infrações administrativas em discordância com o Estatuto do Idoso, falhas na prestação de serviços a idosos, além dos crimes praticados contra os direitos individuais difusos, coletivos, indisponíveis ou homogêneos praticado contra a pessoa idosa.

Direito Penal Administrativo/Improbidade Administrativa

No âmbito do Direito Penal Administrativo, o escritório tem tradicional atuação nos procedimentos administrativos, em defesa em Processos Administrativos Disciplinares, e judiciais, relativos a ilícitos praticados por servidores públicos de qualquer esfera, ou demais agentes, além de consultoria privada para contratação com o Poder Público.

Direito Penal Ambiental

Neste campo de atuação, o escritório atua de forma preventiva, prestando consultoria quanto às exigências legais no âmbito do direito ambiental, e na defesa administrativa e judicial de condutas lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei de Crimes Ambientais e legislação sobre a matéria, além de atuação quanto aos reflexos em âmbito civil e administrativo da conduta tipificada.

Direito Penal Bancário

Neste campo de atuação, o escritório atua na área de compliance, prestando consultoria a bancos comerciais, de desenvolvimento e de investimento, quanto aos temas contratuais, financeiros, de crédito, e crimes decorrentes do Direito Bancário, atuando ainda na defesa de eventuais processos judiciais, em todas as instâncias e Tribunais.

Direito Penal Econômico e Financeiro

Neste campo de atuação, o escritório atua nas áreas preventivas e contenciosas, relativas ao crimes envolvendo o mercado de capitais nacional e estrangeiro, lavagem de dinheiro, corrupção, compliance dentre outras práticas comumente denominadas como crimes de colarinho branco.

Direito Penal Eleitoral

Especializado também na defesa de crimes eleitorais, o escritório presta assistência a candidatos, partidos e políticos detentores de mandatos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito consultivo e contencioso, inclusive quanto a apurações em irregularidades em doações e cassação de mandato.

Direito Penal Médico

Neste campo de atuação do Direito Penal, o escritório atua nas áreas preventiva e contenciosa, de responsabilização em âmbito criminal de hospitais, clínicas e médicos, por erro médico, em conduta dolosa ou culposa, sem exclusão da defesa na área de responsabilidade civil subjetiva ou objetiva.

Direito Penal das Relações de Consumo

O escritório é renomado no Direito Consumerista, em seus aspectos civis e penais, previstos no Código de Defesa do Consumidor, entre outros dispositivos legais, tais como a lei De Crimes Tributários e Contra a Relação de Consumo, que tem o condão de lesar a coletividade. A atuação do escritório se dá tanto na orientação e suporte a empresas de qualquer porte quanto na defesa de consumidores lesados, por práticas das mais diversas, como propaganda enganosa, fraude ou manipulação de preços. Atuação tanto na esfera administrativa como judicial.

Direito Penal Tributário

O escritório atua na área penal tributária, oferecendo consultoria preventiva e defesa em processos tanto na área judicial como administrativa em crimes que envolvam o lançamento errôneo de tributos municipais, estaduais, distritais e federais.