Civil

Contencioso e Consultivo

Contencioso e Consultivo

No campo de atuação do Direito Civil o escritório presta serviço nas áreas preventivas e contenciosas, envolvendo todos os temas linkados ao direito civil, inclusive, leis extra codificação, como: Bem de família, direitos autorais, franchising, banking, minorias, contratos, seguros, idosos, obrigações de um modo geral, distribuição e agência, locação comercial e residencial, estatutos e contratos sociais, consultoria e “due diligence”.

A área contenciosa se destaca em:

- Defesas em processos administrativos;

- Defesas e ingresso de ações judiciais cíveis em geral em âmbito dos Tribunais Estaduais, Distrital, Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Ambiental

No campo de atuação do Direito Ambiental, o escritório atua nas áreas preventivas e contenciosas.
O escritório preza pela excelência na prestação dos serviços em defesa dos direitos das empresas, considerando a necessidade de preservação para gerações vindouras. O escritório apoia o projeto Golfinho Rotador em Fernando de Noronha, Pernambuco, dentro deste paradigma.
O trabalho compreende diversas ações, consultorias e planejamentos, tais como:
- Due diligence ambiental;
- Direito Tributário Ambiental;
- Licenciamento Ambiental;
- Contencioso e Consultivo;
- Área de preservação ambiental;
- Registros notariais e cartorários;
- Defesas em processos administrativos, como Ibama, órgãos estaduais, distritais, municipais, bem como agências reguladoras.;
- Assessoria ambiental;

Médico (Hospitalar)

Neste campo de atuação, o escritório atua nas áreas preventivas e contenciosas.

O escritório preza pela excelência na prestação dos serviços em defesa dos direitos das empresas médico-hospitalares, clínicas médicas e plásticas, inclusive, farmacêuticas, e ainda, das pessoas físicas com problemas de saúde, disfunções ou ainda, cirurgias reparadoras e estéticas, tanto na área contratual, consultiva, como de auditoria jurídica e contenciosa.

Família e Sucessões

Neste campo de atuação, o escritório atua nas áreas preventivas e contenciosas.

O escritório preza pela excelência na prestação dos serviços em defesa dos direitos de empresas familiares, adoção, inventário, estruturação sucessória, testamento, consultoria sucessória e familiar, mediação familiar, divórcio, guarda, tutela e curatela, lei Maria da Penha, arrolamento de bens; de um modo geral todos os serviços relacionados ao bem estar das pessoas, de sua dignidade e de seu patrimônio.

Planos de Saúde e Seguro Saúde

Neste campo de atuação, o escritório atua nas áreas preventivas e contenciosas.

O escritório preza pela excelência na prestação dos serviços em defesa dos direitos dos planos de saúde e seguro saúde, seja na área administrativa perante Conselhos Médicos, Agências Reguladoras, Susep, perante os segurados, os médicos, clinicas e hospitais. O escritório atua tanto na área contratual, consultiva, como de auditoria jurídica e contenciosa criminal, civil e administrativa.

Direito do Consumidor

No campo de atuação do Direito do Consumidor o escritório presta serviço nas áreas preventivas e contenciosas, envolvendo todos os temas linkados ao direito de consumo, inclusive, Procons, temas constitucionais e infraconstitucionais, contratos, seguros, bancários, obrigações de um modo geral, consultoria e “due diligence”.
A área contenciosa se destaca em:
- Defesas em processos administrativos, agências regulamentadoras e Procons;
- Defesas e ingresso de ações judiciais em geral em âmbito dos Tribunais Estaduais, Distrital, Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
- Conciliação e Mediação;
- Ações coletivas;
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Responsabilidade Civil

No campo de atuação de Responsabilidade Civil, tanto subjetiva como objetiva, seja contratual ou extracontratual. O escritório tem ampla experiência tendo publicado dois livros sobre o tema envolvendo tanto responsabilidade civil privada, quanto pública.

Presta serviço nas áreas preventivas e contenciosas, envolvendo todos os temas conectados a obrigação de reparar se destacando em:

- Defesas em processos administrativos, agências regulamentadoras e Procons;
- Defesas e ingresso de ações judiciais em geral em âmbito dos Tribunais Estaduais, Distrital, Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
- Conciliação e Mediação;
- Ações coletivas;
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais.