BOLETIM FILOSÓFICO XI BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO

BOLETIM FILOSÓFICO XI BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO


A reivindicação do Mundo da Vida por Edmund Husserl.

Willis Santiago Guerra Filho*

 

Edmund Husserl foi o fundador daquela abordagem, dita fenomenológica, que está na base da corrente filosófica que se apresenta como principal concorrente de uma outra, na filosofia contemporânea, que se vincula a colegas seus de estudos matemáticos, especialmente G. Frege, sendo que a esta se denomina analítica, tendo no austríaco posteriormente radicado na Inglaterra, Ludwig Wittgenstein seu maior expoente, enquanto àquela, por um critério “geográfico”, decorrente de sua maior área de influência se situar na parte continental da Europa, justamente, se designa muito comumente “continental”. Em linhas gerais, pode-se dizer que o pensamento husserliano irá partir de uma crítica aos  limites impostos ao conhecimento pela filosofia de Descartes, Kant e Hegel, ao afirmar que o pensamento dos citados filósofos não era “rigoroso”, já que não consideravam devidamente em suas construções a subjetividade humana, focalizando apenas o objeto. Eles não se atinham ao fato de que as considerações acerca do objeto eram, elas mesmas, “construções mentais”. A subjetividade, enquanto consciência intencional, dirigida aos objetos, para Husserl, seria “a primeira verdade indubitável para se começar a pensar corretamente.”  Daí ter ele defendido que, no processo de consideração da subjetividade humana, é necessário assumir uma “atitude fenomenológica”: já que o homem é um “ser no mundo” e, portanto, participante dele, deve assumir essa postura e se contrapor a uma “atitude natural”, que é aquela de ser “possuído pelo mundo”, desconfiando de toda e qualquer evidência ou obviedade, sejam aquelas do senso comum, sejam as das ciências, sendo essa a tarefa própria da filosofia.. Não existe, portanto, para a fenomenologia, uma relação pura do sujeito com o objeto, visto que a relação entre o sujeito e o objeto é sempre intencional: o objeto se torna tal a partir do olhar do sujeito, um olhar que, para além da existência contingente de objetos em particular,  capta sua essência, o que necessariamente lhe constitui, donde se falar em Wesenschau – literalmente, “visão da essência” ou, no sentido fenomenológico, intuição. Daí que, para a Fenomenologia, o ser é um ser de relação, e não uma substância, como tradicionalmente vinha sendo pensado, desde os antigos gregos. Dessa forma, para ela, tanto o ser quanto o mundo só existem na relação ser-mundo, não fazendo sentido, portanto, como ressalta aquele que seria o maior dentre os muitos discípulos, caso não tivesse estabelecido uma dissidência, a saber, Martin Heidegger, no § 9 de Prolegomena zur Geschichte des Zeitbegriff (“Prolegômenos à História do Conceito de Tempo”, Seminário do Verão de 1925, Gesamtausgabe, vol. XX), entender-se o fenômeno estudado pela fenomenologia husserliana como uma aparência que oculta uma essência ininteligível, pois esse fenômeno é caracterizado pelo encontro mesmo entre uma consciência com o que para ela se revela do mundo, enquanto doadora de sentido e, logo, dá consistência de objeto a essas “revelações”.

Em seu último grande esforço filosófico, consubstanciado no trabalhjo denominado Die Krisis der europäischen Wissenschaften und die transzendentale Phänomenologie (abrev. “Krisis”- “A Crise das Ciências Européias e a Fenomenologia Transcendental”,  Husserliana, VI). E. Husserl enfatiza o papel do “mundo da vida” (Lebenswelt – doravante, LW), enquanto conceito que se tem do mundo antes dele se tornar um campo de investigação da ciência moderna, para nos dar acesso ao campo mais próprio da filosofia, a saber, a subjetividade transcendental. Em momentos anteriores de seu longo percurso de pensamento, Husserl empregou com a mesma finalidade a psicologia e a via cartesiana. Também nesses momentos já se pode registrar a presença da idéia de LW, colhida, ao que tudo indica, na elaboração de um “natürlicher Weltbegriff” (= conceito natural de mundo) em Avenarius. É naquela fase derradeira, contudo, que tal idéia adquire uma centralidade desconcertante, enquanto via régia para acessar o domínio da subjetividade transcendental, onde se assentam as condições de validação de todo conhecimento, inclusive aquele de ordem matemática, lógica e, em geral, científica. Desconcertante porque LW é o campo em que predominam as opiniões comumente compartilhadas, a doxa, e, logo, o campo propício ao desenvolvimento de saberes de corte dogmático.

E, no entanto, não teria mudado o sentido do projeto fundacionista original da filosofia husserliana, enquanto filosofia que não apenas se dá os próprios fundamentos, como também permite que se fundamente todas as ciências positivas, assim consideradas, sobretudo, aquelas naturais. Tal projeto é inseparável do intuicionismo adotado por Husserl, já em seus primórdios como matemático, sob a influência de seu professor, Weierstrass, e de Lej Brouwer, sendo direcionado exclusivamente aos conceitos das ciências, exposto nos estudos de filosofia da aritmética e de lógica, tanto nas “Investigações Lógicas” como em “Idéias para uma Filosofia Fenomenológica”, especialmente no terceiro livro (“Ideen III”, in Husserliana V). O referido projeto se desdobra em duas etapas, sendo a primeira negativa, de crítica ao simbolismo e à transformação alienante das ciências em mera técnica, e a segunda, positiva, por voltada à clarificação dos conceitos dessas ciências, a fim de fundamentá-las devidamente, sendo essa a tarefa a ser cumprida por HUSSERL com o recurso ao conceito de LW nos anos de 1930.

Aqui vale recordar a doutrina husserliana do conceito, elaborada desde o período da filosofia da aritmética (abrev., PA – v. tb., a “Semiótica”, em complemento a ela, in Husserliana VII, bem como o próprio texto da PA, p. 193), sob a influência de Brentano.[1] Para HUSSERL, um conceito é o oposto de uma representação própria de algo, sendo esta última o que me dá diretamente alguma coisa, como na intuição, quando vejo algo – p. ex., uma cadeira – diante de mim, um Gegen-stand (e não, propriamente, um Objekt). Logo, o conceito é uma representação imprópria ou simbólica, feita mediante signos, pois nela o objeto não nos é dado diretamente como aquilo que ele é, mas sim através desses signos, que caracterizam os objetos univocamente: o conceito é essa representação simbólica do objeto, sendo que a recíproca não é verdadeira, visto que nem toda e qualquer representação simbólica é um conceito, pois isso dependerá do atendimento de certas condições. A mediação dos signos, que nos dá os objetos, não pode nos ocultar a diferença de relação desses signos com os objetos, donde se precisar distinguir signos diretos e signos indiretos, a partir do modo como um signo remete ao objeto, se diretamente ou, por outro lado, através da mediação de outros signos.  Um nome próprio, por exemplo, é um signo direto, enquanto os nomes gerais são indiretos, por requererem a mediação de outros signos, tal como na referência ao homem como animal racional. Assim, nos signos indiretos, separam-se a significação e a designação, enquanto nos outros, ao contrário, o signo designa por intermédio de mediações, que constituem a significação desse signo. Para saber o que é um conceito, precisa-se de uma distinção ulterior, a saber, aquela entre o signo propriamente conceitual e o signo exterior. Este último é aquele que mantém uma relação puramente arbitrária com o objeto que designa, não tendo nada a ver com ele ou com suas propriedades – logo, tem a função puramente de referi-lo, sem nunca trazer em si qualquer informação sobre o objeto referido, a exemplo das “letras” empregadas no cálculo algébrico. Ao contrário, o signo conceitual sempre traz uma informação sobre os objetos que designa, por referir a uma parte dele, uma sua propriedade, que servirá de signo indicativo do objeto todo intencionado – logo, o conceito pode funcionar como substituto do objeto que designa. Então, um conceito é um nome geral, cuja significação é formada por marcas distintivas, propriedades do objeto, que esse conceito designa. Por ex., “círculo” é um conceito e sua significação é “figura cujos pontos são todos equidistantes do centro”.

Voltando a atenção para as representações próprias e impróprias ou simbólicas, tem-se que aquelas nos apresentam diretamente o objeto, enquanto estas últimas terão sempre caráter intencional. O conceito é uma representação que intenciona o seu objeto. Intencionar, por seu turno, é tender, por meio de conteúdos dados à consciência, a outros conteúdos que não são dados, para acessá-los de maneira compreensiva, ao utilizar, para designar objetos, conteúdos dados que remetem a conteúdos não-dados – permitindo, assim, que nos reportemos a objetos que não nos são efetivamente dados, por meio de signos, derivados de símbolos, que são conceitos impróprios, os quais decorrem dos conceitos próprios, originários da intuição de objetos, cujas marcas distintivas, parciais, estão contidas nos conceitos deste último tipo, “conceitos mesmo”. Pela operação reiterada com os signos e “signos de signos”, ad nauseam, é que se constrói o simbolismo, apartado das evidências da intuição sensível. E é nesse universo simbólico em que se constitui a ciência, sendo o simbolismo o que possibilita tanto o seu acesso a verdades, superando limites de nossa compreensão finita, como também sua perigosa alienação na técnica, que a descaracteriza enquanto forma de conhecimento propriamente dito, assentado em fundamentos e justificativas de seu sentido e finalidade. Assim, tem-se que, na própria aritmética, mesmo que o cálculo produza resultados verdadeiros, não se pode confundir tais resultados com o conhecimento aritmético. Tal divórcio entre cálculo e conhecimento decorre da estrutura interna do primeiro, que enseja o seu desenvolvimento pelo mecanismo da reiteração das representações por signos, representações impróprias, que foram originalmente intencionais, quando nela algo já dado reenvia a algo não dado, reenvio esse que terá sua natureza alterada pela reiteração recursiva, ao ponto de gerar uma simbolização que não é representação de nada a não ser dela mesma, e mesmo assim serve de base para ulteriores operações  – à medida que se passa a simbolizações em níveis de abstrações cada vez mais elevados, vai-se perdendo algo dos objetos a que se referem os conceitos, até perdê-los completamente em símbolos que são signos de signos.

Expliquemos melhor. Considerando o signo conceitual como (designando) uma propriedade do objeto funcionando ou operando como signo desse objeto, tal propriedade ou marca distintiva poderá ser de dois tipos, a saber, interna ou externa. A primeira é uma determinação que está incluída como parte do objeto designado, objeto que é um todo em relação a essa parte, todo este intencionado pelo ato de designação. Serão externas as marcas distintivas quando forem determinações relativas, que caracterizam o objeto denotado como um dos fundamentos dos objetos que são o seu substrato conceitual. No conceito propriamente dito há uma necessidade de essência a vinculá-lo ao objeto conceituado, ainda que este vínculo seja com apenas uma parte dele, com o que se estabelece uma conexão inevitável entre ambos. Daí se dizer que o conceito próprio sempre dar uma informação sobre o objeto que ele designa. Já no segundo estágio do processo de simbolização, quando se deriva o conceito simbólico, impróprio, daquele próprio, desaparecem as marcas distintivas, internas, substituídas por uma referência meramente externa, embora ainda se mantenha uma relação necessária com o objeto designado, por serem referidas determinações exclusivas desse objeto. As informações e relações necessárias, essenciais, estabelecidas pelos dois primeiros tipos de significações desaparecem nos signos “puros”, produzidos no terceiro nível da simbolização – aqueles que na “Abertura” da “Primeira Investigação (Lógica)” são denominados de “índices” (Anzeigen) significativos, para distingui-los das significações -, que não têm relações essenciais e necessárias com os objetos designados, nem transmitem informações sobre eles: chegados aqui, ingressamos no domínio dos signos exteriores, com uma relação puramente arbitrária com objetos por eles designados, convencionalmente. Os signos utilizados nos cálculos matemáticos são desse último tipo, enquanto signos exteriores, destacados de qualquer substrato conceitual, operando com os quais se produzem verdades, mas não conhecimento – ao menos no sentido de Erkenntnis -, o que vale tanto para a matemática como para toda forma de “conhecimento”, de ciência, que a empregue como instrumento de produção de saber, instrumental esse que nos permite operar cálculos sem retornar às intuições originárias sobre as quais se assentam. Passa-se, então, a inventar sempre novos procedimentos simbólicos cuja racionalidade pressupõe o valor cognitivo dos símbolos empregados, por meio de uma técnica que se torna cada vez mais perfeita, enquanto se priva-a de toda evidência compreensiva. É assim que as ciências se tornam uma fábrica de proposições cada vez mais precisas e úteis, onde se trabalha como operário ou técnico de produção, produzindo cada vez mais informações, sem uma compreensão íntima do que se está fazendo, graças ao aperfeiçoamento de uma racionalidade meramente técnica. Para Husserl, não há nessa produção de saber conteúdo cognitivo algum, pois conhecimento, para ele, é evidência, verdade, criadas a partir da intuição, inteira e completamente entendida, o que se perde ao ser rompido o elo com o domínio dos objetos sobre o qual deveríamos ser informados.

As ciências, nesse contexto, vão ficando cada vez mais desprovidas de fundamentos, sendo essa a sua crise, denunciada na “Krisis”. O que fazer para fundamentá-las, curando-as da crise? Basicamente, dois movimentos, sendo o primeiro negativo e o segundo, positivo. O movimento negativo é aquele de fazer retornar os signos exteriores aos verdadeiros conceitos, de onde se originaram, mas com os quais não têm mais contato – toda crise remete a um passado, em que a cisão por ela representada não havia se instaurado e ao qual se busca retornar para dela se curar. A etapa positiva é a da clarificação conceitual, por meio do qual se obtém não apenas a “cura” da crise de fundamentação das ciências, mas também se previnem futuras crises, ao lançar as bases para o desenvolvimento de uma ciência justificada enquanto forma de verdadeiro conhecimento, dotada de sentido e, logo, doadora de sentido à existência humana, ao contrário das ciências “em crise”, que não têm nada a contribuir com tal carência fundamental da humanidade.

A clarificação conceitual requerida é um procedimento uno com um duplo propósito: por um lado, deverá fornecer um conteúdo claro aos conceitos e, por outro lado, fundamentá-los, mostrando que efetivamente corresponde a objetos. Apesar de ter esses dois aspectos, o procedimento é uno, pois se trata de com ele analisar a origem dos conceitos – que, por seu turno, estão na origem dos signos com que operam, diretamente, a(s) lógica(s) e a(s) matemática(s), bem como, indiretamente, as ciências, que se utilizam dessas últimas como seu principal instrumento teórico de trabalho -, o que leva a uma investigação destinada a mostrar quais os fenômenos concretos, a partir dos quais os conceitos foram abstraídos, a fim de, com isso, também esclarecer a natureza dessa abstração, para reconectar os conceitos com os objetos, designando quais as suas propriedades que figuram como marcas distintivas nos conceitos. É assim que se afere da validade dos conceitos, após chegar-se àqueles que são elementares, que não podem ser ulteriormente definidos, visto que só se define o que é composto, separando os elementos da composição – a exemplo do que fizera HUSSERL já na sua tese de livre-docência, sobre o conceito de número, obtendo o conceito elementar a partir da composição que verificou na definição euclidiana do número como “quantidade de unidades”, dos conceitos elementares “quantidade” e “unidade”, para chegar ao “ato de coligar” como a origem do conceito, o ato subjetivo que está na base da formação desse conceito – ato este que, na “Filosofia da Aritmética”, será considerado de natureza psíquica, mas já nas “Investigações Lógicas” serão tidos como “funções”, “atos possíveis do pensamento” ou “seus correlatos apreensíveis”, sendo essas as “coisas mesmas” a que tanto HUSSERL conclamou que se retomasse, os “fenômenos”, cognitivos, que à fenomenologia caberia investigar. Assim sendo, evitando todo psicologismo como aquele esposado em PA, descartam-se os atos psíquicos como origem dos conceitos, para situa-la na região de objetos ideais, cuja essência seria investigada por uma ontologia formal, enquanto doutrina das essências das diferentes regiões mundanas, onde se clarificariam os conceitos das respectivas ciências não-formais, por intermédio de uma identificação dos conceitos primitivos dos respectivos mundos, investigados em ontologias regionais, tal como preconizado em “Ideen III”, § 18. Daí se formaria posteriormente um sistema de ontologia, derivadas de fontes puramente intuitivas, algo que nunca se chegou a sequer tentar, posto que havia uma questão prévia a ser superada. Essa dificuldade preliminar residia no modo como tornar possível o acesso da subjetividade (transcendental) a essas essências (transcendentes), à evidência, em cada região mundana e em geral. Eis a questão a ser enfrentada e resolvida antes de se iniciar a elaboração de ontologias regionais, o que não foi observado pela primeira geração de fenomenólogos, desautorizados pelo próprio Husserl Deve-se, portanto, antes de mais nada, responder a pergunta pelo modo de se obter o conhecimento evidente, a pergunta cartesiana, que o próprio Descartes, tendo  colocado-a, não se dedicou devidamente a responder, contentando-se, tal como Galileu, com os resultados exitosos obtidos pela geometrização do conhecimento nas ciências modernas. Tal pergunta leva a que se examine a constituição transcendental dos objetos da consciência, a ela transcendentes – como isso é possível? Desconsiderando a realização desse projeto por Husserl, para nos atermos ao próprio projeto, nota-se sua motivação no intuicionismo que sempre defendeu Husserl em matemática, em contraposição ao formalismo de um Hilbert, caracterizando-se aquele por uma recusa em identificar, tal como propugnado por este, a falta de contradição lógica com a existência mesma dos seres e objetos matemáticos, sem que se tenha garantido um meio de acesso a eles, dado de algum modo à intuição, e, por isso, igualmente, validado, provando-se sua existência, mais que meramente afirmando-a.

O texto da “Krisis”, de 1936, vai apontar a rebeldia de Galileu frente ao intuicionismo espontâneo como a origem mesma das modernas ciências da natureza, por ele ter sido alguém que teve a idéia de aplicar à natureza física o mesmo método de objetivação aplicado na geometria, cujos traços fundamentais, segundo Husserl, são (1) a idealização e (2) a construção.

Husserl (“Krisis”, § 9a), opõe o objeto intuitivamente dado aos objetos ideais da geometria, sendo que os primeiros são dados em um mundo circundante intuitivo, inexato, avesso à objetivação, ao contrário daquele mundo matemático objetivado, como verdades em si, “irrelativas”, ou seja, absolutas, por não serem relativas a algo, de que seriam a representação aproximada. No “mundo real” temos a experiência de corpos, com forma e conteúdo constituídos pelas qualidades sensíveis, quer dizer, pensáveis em uma certa gradação, como mais ou menos planos, retos ou circulares, e assim por diante – longe, portanto, da exatidão de uma forma geométrica. Essas coisas, reais, em todas as suas propriedades, estão sujeitas a uma certa oscilação, donde sua igualdade, postulada em uma função, tanto a si mesma como a outra coisa, é puramente aproximativo, valendo o mesmo para as figuras, relações etc. O que significa esse caráter meramente aproximativo do mundo intuitivo? Ser ele subjetivo-relativo: o que parece reto a Pedro pode não sê-lo para Paulo. Essa subjetividade implica na inexatidão inscrita nesse mundo, onde nunca haverá verdade em si, válida para todos, objetivamente válida.  Logo, a geometria lida com um método idealizante, para lidar com idéias, e não com coisas, o que requer a passagem das formas ideais para as ideais, formas-limites, contruídas: no lugar de qualquer práxis real tem-se uma práxis ideal, do pensamento puro. O movimento de um ponto, por exemplo, produz uma reta, e o movimento circular da reta produz o círculo e assim por diante. Desse modo, consegue-se a exatidão que não há na práxis empírica, determinando aquelas formas em sua identidade absoluta, com propriedades absolutamente idênticas, determináveis de modo unívoco. Dadas as formas elementares, por uma operação sobre elas se constrói novas formas de maneira metódica, com um método que garante verdades para todos os que o praticarem.

Quanto a saber se haveria continuidade entre os dois mundos, aquele real e o ideal, Husserl entende que de maneira alguma – são domínios separados por um abismo, visto que o ideal não é um dos possíveis do real, obtidos pela variação imaginária das formas sensíveis (cf. “Krisis”, § 9, passim).

Com a ciência moderna, surge a idéia de uma natureza construtivamente determinada em todos os seus aspectos. Agora não se trata de aplicar a matemática à empiria, como já Platão – ou, antes dele, Pitágoras – o preconizara, mas sim idealizar a natureza, transformando-a em si em uma idéia, onde ela própria é idealizada, sob a direção da norma matemática, tornado-se ela mesma uma multiplicidade da matemática. E com isso, o mundo da vida intuitiva é substituído por um mundo matemático de idealidades, começando uma história de sobreposição deste à natureza pré-científica. As ciências exatas – que em “Ideen” III, §  18,  Husserl qualifica de “dogmáticas” – mascaram a trivialidade do que no LW não encontramos correspondência com a idealidade, existentes em um espaço geométrico e em um tempo matematizado. Daí decorre a “alienação técnica das ciências”, a que se refere Husserl no § 9 lets. f, g, com a busca desenfreada por fórmulas que nos permitam chegar a ver o ser verdadeiro da natureza, já anteriormente idealizada, fórmulas essa submetidas a uma algebrização, a qual, inicialmente, amplia as possibilidades do pensamento, tornando-o livre e purificado de qualquer referência intuitiva, com o que o desconecta do fundamento de validade, fonte originária de toda verdade.

Nesse contexto, de fabricação da ciência, em que o cientista é mero operário ou, quando muito, um engenheiro, tal como já em “Ideen” III, loc. ult. cit. A ele se referia Husserl, opera-se segundo regras de um jogo, enquanto o pensamento originário, que o confere sentido e verdade, fica excluído. Afastar tal alienação técnica, saindo dos signos exteriores para os conceitos, poderia fazer a parte positiva, dando ensejo a uma ontologia regional da natureza física fundamentada? Partindo da intuição, o “jogo” das operações computacionais não é mais possível. A segunda etapa da clarificação de conceitos também não. Isso porque a natureza mesma das ciências naturais não é nada intuitiva, reconhecível por qualquer experiência cotidiana dos conceitos dessas ciências, dando margem a uma crítica do seu discurso empirista, já que não há experiência da natureza objetivada, idealizada, não havendo como fundamentar tais ciências pela clarificação de seus conceitos. Daí a impossibilidade do modelo fundacionista originalmente formulado por Husserl,  o qual vem a declarar que LW é o fundamento das ciências, embora não daquelas que aí estão; em um sentido novo, portanto. Agora, a tarefa de fundamentar as ciências caberá, surpreendentemente, a um mundo pré- e extra-científico. LW, enquanto mundo da experiência como um todo, é o mundo no qual todos os cientistas estão incluídos, possuindo eles a marca do mundo meramente subjetivo, a realidade para esses cientistas, os quais, enquanto estiverem objetivamente interessados em obter uma verdade em si, esse elemento aparece como elemento último, fundado na validade de uma qualquer verificação científica, como fonte de sua evidência. O que existe no LW constitui-se em premissa do trabalho científico, sendo um suporte do conhecimento objetivo, enquanto parte do mundo em que os cientistas mesmos estão incluídos. Daí ser a ciência de se considerar uma prática onde a doxa, a opinião comum, desempenha um papel fundamental, como contexto. Então, a verdadeira clarificação conceitual das ciências requer uma reconsideração das verdades subjetivas e relativas, que se quer banir dessas ciências…

O que vai então ser considerada uma ingenuidade a partir de agora? Não se pergunta, como nunca antes se fez, como as múltiplas validades pré-lógicas estão fundadas e são fundamentadas em relação às verdades lógico-teóricas. O real primeiro é a intuição subjetiva e relativa da vida pré-científica, d a doxa, que é assim para a vida científica, mas não para aquela pré-científica, em que é um bom campo de verificação, donde se dever valorizar o direito originário dessas evidências, antes desprezadas. Com isso, vai-se buscar a conexão essencial entre as ciências (naturais) e o mundo pré-científico, com suas evidências originárias, quando também aquelas ciências são formações humanas, que habitam em unidade concreta no LW. Daí decorre a necessidade das ciências e da lógica perderem sua autonomia, ao serem reconduzidas ao LW, reportando a episteme à doxa.  É assim que, no final de sua carreira, o ultra-racionalista Husserl entraria numa espécie de “viagem” filosófica, recaindo no psicologismo? Não, na medida em que a LW também vai perder sua autonomia, em relação à subjetividade transcendental, onde se pode captar as estruturas da LW, determináveis pelo fenomenólogo, uma vez determinada as condições de possibilidade do conhecimento – donde a “transcendentalidade” do sujeito.

A subjetividade transcendental, por seu turno, como bem demonstra Alexandre Fradique Morujão (cf. “Sobre a fenomenologia husserliana”, in: Id., “Subjectividade e História”, Coimbra: Universidade de Coimbra, 1969, pp. 105 ss.), vai pôr o mundo “entre parênteses”, por meio da redução fenomenológico-transcendental, depurando, assim, desse mundo (natural) o eu que é seu correlato intencional, visto que “(N)o sentido fenomenológico só há mundo para mim e só há eu na correlação mundana intencional” (ob. loc. ult cit., p. 115). Isso porque o fenômeno para a fenomenologia husserliana é esse”correlato real ou possível de determinados modos de doação intencionais” (id. ib., p. 116), modo esses que são modos de doação do mundo – o qual, parafraseando a passagem bíblica, se precisa inicialmente perder para depois recuperá-lo. Escapando do mundo pela epoché , seguida da redução, o eu, agora (mais) livre, pode atribuir-lhe sentido, o que já exige que ele saia do solipcismo, de seu estado de mônada, abrindo-se para o “nós” ou pluralidade de “eus” que há em si, em cada um de nós (cf. Husserl, “Erste Philosophie, 1923/1924, 2a. parte, Ha, vol. VIII, 1959, p. 173, passim). Por essa via, a reflexão fenomenológica, tal como atestam trabalhos ainda inéditos de Husserl (p. ex., o “Manuscrito” EIII 4, 1930, p. 62, referido por Morujão, ob. cit., p. 135), chega a uma “totalidade absoluta das mônadas”, denominada “personalidade total” (na “Krisis”, § 55, pp. 191/192, linhas 39/01, há referência a “personalidades de ordens superiores”, com sentido crescentemente transcendental e, assim, absoluto), fundamento mais íntimo do eu transcendental, que é também um “eu”, só que de um tipo todo especial, por ser Deus, “intuível reflexivamente como uma ultra-realidade, supra-verdade e ultra em si” (HUSSERL, apud Morujão, ob. loc. ult. cit.). Não é de estranhar que tenham havido muitas conversões nos círculos de discípulos de Husserl – o qual se consagrou também ao cristianismo -, com destaque para sua assistente em Freiburg, Edith Stein, que se tornou freira carmelita e foi martirizada em Auschwitz, vindo a ser canonizada em 2003 pelo Papa João Paulo II, ele próprio um cultor da fenomenologia, discípulo de seu conterrâneo e importante fenomenólogo, aluno direto de Husserl,  Roman Ingarden.

 

* Advogado, Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Professor Permanente no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha; Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Doutor em Comunicação e Semiótica (PUCSP); Doutor em Psicologia Social e Política (PUCSP).

[1] Cf. Carlos Alberto Ribeiro de Moura, “Crítica da Razão na Fenomenologia”, São Paulo: EDUSP, 1989, p. 49 ss., autor de quem me beneficiei também do contato pessoal, em aula na FFLCH-USP.