BOLETIM FILOSÓFICO IX BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO

BOLETIM FILOSÓFICO IX BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO


Filosofia, Poesia, Religião, Ética, Direito e Verdade segundo Farias Brito.

Willis Santiago Guerra Filho

 Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Professor Permanente de Filosofia do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

I

   Ética, direito, política, ciência, artes e até religiões podem (e devem, urgentemente) convergir, sobretudo em sociedades pós-tradicionais, multi-ideológicas e secularizadas como as que se modernizam, desde que forjemos uma equação, que é política, por democrática, pela qual se combinem, otimizadamente, o respeito à diversidade de concepções, éticas, sobre o que seja o bem a ser perseguido e, logo, o bem viver, com a busca de uma unidade, política, sobre o que seriam malefícios para a convivência, a vida em comum, a que somos obrigados a ter.  Ao direito, cabe estabelecer a medida em que se há de empregar a coação, que em si é um mal, para conter o mal maior, que é a ameaça de desrespeito à  sensibilidade e dignidade humanas, portanto, de desumanização no convívio social, justamente o que deve ser um vetor de humanização crescente. Para tanto, há de ser o direito devidamente auxiliado ou “fertilizado” pelas ciências, as mais diversas, como também por formas outras de conhecimento, como o são as artes, a literatura ou as religiões – sendo uma tarefa maior de uma teoria jurídica propriamente científica buscar essa convergência de esforços para fortalecer cada vez mais uma compreensão mais ampla do direito, dentro da qual possa se dar uma expansão continuada deste ser em constituição permanente que somos os humanos.

II


  As considerações introdutórias até aqui expendidas são tentativa de fornecer uma breve síntese do que consideramos essencial sobre o tema aqui anunciado. Agora cabe revelá-las como desenvolvidas sob os auspícios desse grande filósofo e se não o maior, de certo o mais original que em seu tempo houve entre nós, assim como, muito lamentavelmente, dos menos estudado dentre os aqui nascidos, nos últimos cento e cinquenta anos, que foi Raymundo de Farias Brito. Foi por ocasião das lições que ministrou em Belém do Pará no âmbito desta disciplina que o cearense Farias Brito escreveu sua obra “A Verdade como Regra das Ações”, à qual aludiremos ao final. Queria antes lembrar, brevemente, o que nos deixou consignado sobre o tema mais geral, da filosofia, Farias Brito. E se tivéssemos de resumir em uma frase essa contribuição, empregaria este título de sua obra, publicada em 1905, como resultado das aulas de introdução ao estudo do direito, proferidas com tanto sucesso, na capital paraense: “A verdade como regra das ações”. Sim, para ele, a introdução ao direito se daria pela via do estudo, filosófico, da moral, que é com podemos definir a ética, e aqui, o critério último definidor de como devemos nos portar haveria de ser nos pautando pela verdade. Vejamos como.

   A insistência em descobrir a verdade levou a que se derivasse da filosofia uma outra forma de  conhecimento, a ciência, com respostas “confiáveis”, aptas a obterem a concordância de todos. Apenas tais respostas apresentam a deficiência de não serem aquelas para as questões que mais afligem as pessoas interiormente, como aquela do significado da consciência finita que possuímos do universo infinito. 

   A filosofia, então, representa o esforço de persistir enfrentando tais questões, apesar de insolúveis. Isso quando não se faz dela uma ciência interpretativa, tendo como objeto a si mesma, isto é, a diversidade de respostas dadas a seu questionamento, a “conversação” entre os filósofos. A filosofia, nessa segunda acepção, i.e., enquanto “ciência da filosofia”, interessará ao filósofo quase na mesma medida em que deve interessar-lhe outras ciências e formas de conhecimento, como são também as artes e religiões, ou seja, na medida em que lhe sirva para ajudar a dar as respostas ao questionamento propriamente filosófico (Willis Santiago Guerra Filho, 1996, p. 29 e seg.). Já naquele sentido primeiro, a filosofia será algo bem diverso: na definição precisa de Farias Brito, ela será uma “atividade permanente do espírito humano”, existirá sempre na interioridade das pessoas, embora possa não apresentar maiores sinais exteriores de sua existência.

   “A Filosofia como Atividade Permanente do Espírito Humano” é, sabidamente, o título (ou subtítulo) do primeiro volume do tríptico britiano, intitulado “Finalidade do Mundo”, seu opus magnum. Ali, como premissa ao desenvolvimento ulterior da obra, o A. se ocupa basicamente de estabelecer o seu conceito de filosofia. Quando ele redige a obra anteriormente referida, “A Verdade como Regra das Ações”, já havia publicado, em 1894 e 1899, respectivamente, dois dos volumes que comporiam aquela outra, sendo esta, dedicada ao tema da ética (e do direito), concebida como um complemento prático, uma aplicação da teoria, metafísica, da finalidade, ao setor dos afazeres humanos, em que se situam o direito e a moral. O propósito maior da presente exposição seria o de suscitar a questão da validade, ou melhor, a da “valiosidade”, dos resultados a que chegou nosso A., para fornecer aquilo a que se propunha, a saber, dar-nos uma orientação no mundo, uma vez estabelecida sua finalidade – e que tenha uma finalidade, contra concepções materialistas e positivistas então, como ainda hoje, imperantes.

   Só por isso já é fácil perceber que a preocupação básica de Farias Brito, ao fazer filosofia, como ele próprio deixou patente em diversas ocasiões, é oferecer soluções para os problemas da ética. 

   Ao iniciar a leitura da obra “Finalidade do Mundo” de Farias Brito, em sua “Introdução”, nos vemos imediatamente confrontados com o problema da finitude e limitação da nossa vida e do que nela há de prazeiroso, em face da iminência da morte e do sofrimento. Eis o “problema da finalidade”: por que vivemos e nos apegamos à vida, se nosso destino é o sofrimento e a morte? Para enfrentar essa questão é preciso investigar a “significação do mundo”, donde o problema da finalidade de nossa existência situar-se como parte do problema maior da “finalidade do mundo”. Como a solução teórica de tais problemas não se apresenta no horizonte de nossas possibilidades, então nos contentemos com uma solução prática: já que não sabemos para quê vivemos, tratemos de viver bem, evitando o erro e a ignorância – o que significa dizer, procurando sempre discernir o certo do errado e substituir a ignorância pelo conhecimento.

   Fazer uma pergunta é já pressupor, pré-conceber a resposta. Perguntar pela finalidade da existência humana e do mundo onde ela se dá só faz sentido no âmbito de uma concepção finalista e evolutiva, precisamente a que nosso A. perfilha: a explicação do significado da nossa existência e do mundo só é possível concebendo a ambos e tudo que comportam como meios para chegar a um fim. Daí o plano esboçado para sua obra sistemática, apresentado no prefácio da primeira delas, que deveria culminar com uma “teoria da finalidade”. E o resultado, apresentado já antes de concluído o seu terceiro volume, justamente na obra de filosofia moral desenvolvida em Belém, é a conclusão de que a finalidade do universo é produzir a consciência nele – e dele.

   Trata-se, então, em filosofia, de desenvolver uma “concepção de mundo”, deste cosmos que nos assombra e maravilha, procurando compreender seu significado, bem como o de cada coisa que ele comporta, especialmente, o significado da vida – e da morte. Neste esforço têm origem, segundo nosso A., as filosofias e as religiões (p. 27). Aqui como doravante, quando não houver outra referência, as páginas indicadas no texto são do vol. I de Finalidade do Mundo (1957).

   Exposto o problema a ser enfrentado, Farias Brito indica o método a ser utilizado, a partir da assunção de uma premissa fundamental: só admitir como passível de ser estudado e como resultado válido deste estudo o que puder ser experimentado pela consciência, objetiva ou subjetivamente. Eis que aí um abalizado estudioso de filosofia, de saudosa memória, Aquiles Côrtes Guimarães (1982), constata ter chegado à sua maturidade a meditação filosófica brasileira, pondo-a em sintonia com o que então se estava produzindo de mais avançado em países com tradição filosófica mais assentada, como em Bergson, na França, e Husserl, na Alemanha. Vale ainda lembrar que foi no capítulo a respeito de Spinoza em seu “Finalidade do Mundo” que Farias Brito produziu o primeiro estudo de fôlego a respeito deste ainda hoje influente autor em nossa literatura especializada. 

   Tudo o mais, que não se mostre à consciência, são palavras situadas além da possibilidade de compreensão, palavras vazias de sentido, que não adianta pronunciarmos para com isso procurar delas extrair algum conhecimento. E nosso A. exemplifica: (…) se me falarem de espírito como substância simples podendo existir independentemente de órgãos sensoriais, de fluido como intermediário entre a matéria e o espírito, de anjo no sentido místico da Igreja, ou de outra qualquer entidade sobre natural e supra-sensível que exista fora da natureza, eu nada disto compreendo, porque nada disto pode ser conhecido por intermédio dos sentidos, nem dos sentidos me vem cousa alguma que corresponda a estas ideias” (p. 35). 

   Esta passagem, inclusive, por si só, se presta a descartar o espiritualismo que muitos atribuíram e ainda atribuem a nosso filósofo – neste sentido, também, veemente e convincentemente, Aquiles Côrtes Guimarães (ob. ult. cit.).

   Quanto ao método adotado por Farias Brito, em seu filosofar, este método, nas próprias palavras de nosso A., “é mui simples” (p. 35). Em outro local, na sua última obra publicada em vida, “O Mundo Interior”, tal método foi denominado “introspecção”. Nele, uma vez instaurado o “tribunal da razão”, convoca-se o testemunho da consciência, que funciona igualmente como juíza neste julgamento, donde sequer fazer-se necessária “produção de prova” (Farias Brito, 1951, p. 380 ss.). Em outro local, escreve o seguinte:  “Se alguém (…) me perguntar em nome de que autoridade, com que direito me apresento, limitar-me-ei a responder: sou uma consciência e isso basta” (Farias Brito, 2006 [1912], p. 88). 

   Eis aí como resolve nosso filósofo o problema tormentoso da fundamentação das assertivas filosóficas. Diz, em outras palavras: “Aqui estão os resultados a que cheguei, investigando os problemas fundamentais da existência, e como pareceram-me satisfatórios, os torno público, para o caso de outros poderem vir a deles tirar algum proveito”.
Apesar de parecer ousado, é irretorquível em sua sinceridade. E esta, comoveremos, é a regra de ouro que propõe, para orientar-nos moralmente a conduta: a sinceridade. Convergem, assim, ética e verdade, moral e ciência.

   Ao elaborar seu conceito de filosofia, Farias Brito a confronta com outras formas de conhecimento e outras “forças sociais”. No primeiro caso, é o contraste com a ciência que mais lhe ocupa. No segundo, é a política o par da filosofia. Em relação à ciência, sua preocupação é evitar a dissolução nela da filosofia, tal como propõe positivismo. A filosofia antecede e também sucede a ciência, mesmo porque é mais do que mera forma de conhecimento, mas o princípio que nos move a conhecer. (cf. p. 112).

   Outra “irmã” da filosofia é a poesia, que em Farias Brito significa mais que literatura em versos, mas a própria arte enquanto poiésis idealizadora. Ele utiliza a palavra em um sentido que mais se aproxima da palavra alemã Dichtung. Filosofia, ciência e poesia fundem-se em uma só, enquanto princípio ativo (e regenerador) do pensamento, dirigindo-o, respectivamente, para o bem, o verdadeiro e o belo (cf. p. 128).

  Chegado ao décimo capítulo do primeiro volume de “Finalidade do Mundo”, quando se vai debruçar sobre as relações entre filosofia e religião, nosso A. declara ter ela alcançado o seu ponto culminante. É aqui que nós, também, vamos captar a essência de seu conceito de filosofia. Trata-se de um conceito religioso. A religião é o meio em que se fundem e dissolvem a filosofia, a ciência e a poesia. 

  Filosofia é religião para o povo –e, penso podermos acrescentar, a religião do intelecto. É por sua natureza religiosa que a filosofia resulta na moral e fundamenta a política, bem como o direito, decorrente dessa última.

   Antes que nos apressemos a considerarmo-nos diante de um pensamento conservador, tradicionalista, incorrendo em erro que podemos apontar em alguma de nossas mentes mais privilegiadas, é necessário lembrar a sentença implacável do filósofo: “todas as religiões atuais estão mortas…” (p. 133). Não há, portanto, motivo intrínseco à obra britiana para a atrelarmos a nenhuma religião instituída, nem ao catolicismo, igualmente declarado exaurido.

   A conclusão de Farias Brito é a de que “a filosofia para ser verdadeiramente eficaz” – e lembremo-nos aqui que para ele era isso o que mais importava -, “precisa ser ao mesmo tempo extremamente poética e profundamente religiosa” (p. 147). Poética para nos atrair para um ideal de melhoria, religiosa para nos manter unidos na persecução desse ideal.

    Chegado a esse ponto, nosso A. não hesita em se dispor a realizar uma das mais ousadas aventuras intelectuais de que se tem notícia em nossa cultura, algo que só encontro paralelo na obra “Iracema”, de nosso literato maior, do século XIX, José de Alencar, em que é concebido um mito fundador de uma civilização. Farias Brito, coerente com o desenvolvimento de suas ideias, vai se propor a fundar uma nova religião, a religião adequada aos novos tempos, com bases racionais e naturalistas.

   Bem, como agora do que se trata é de propor uma religião, o discurso estudado assume uma conotação teológica, passando a ter como objeto o problema da existência de Deus. Já é outro agora o tema. Antes, porém, de cerrar o livro que motivou essas reflexões, não podemos nos furtar a dar um golpe de vista em seu último capítulo, onde o A. apresenta sua concepção da divindade. A meu ver, pode-se resumir a conclusão a que chega
utilizando um verso do poeta-filósofo mais profundo da língua portuguesa, Fernando Pessoa: “Só a natureza é divina, e ela não é divina”.

   Dizendo-se inspirado por um sonho, que Farias Brito não se acanha em considerar uma fonte fidedigna de conhecimento – antes que Freud os entronizasse definitivamente nessa posição, ou ainda, com superioridade, a filósofa espanhola María Zambrano (2006) -, on nosso filósofo avança “a ideia a mais simples, a mais clara e a mais fecunda de todas: é a luz o Deus verdadeiro e único” (p. 328). Eis que a luz passa a ocupar aquele lugar designado pelos primeiros filósofos gregos como sendo a arkhéo princípio natural constitutivo e de explicação de tudo. Luz e consciência são os dois aspectos, objetivo e subjetivo, de uma mesma realidade, a realidade: Deus. E como uma pequena prova suplementar, indiciária, da correção dessa ideia, Farias Brito aponta para a origem etimológica comum das palavras “Deus” e “dia”.

III

   No livro sobre filosofia moral (e de Introdução ao estudo do Direito), lê-se que a religião é, como a filosofia, uma força social, sendo o aspecto prático desta última, que é sempre, teoria, mas não, necessariamente, abstrata (Farias Brito, 2005, p. 16). Para ele, portanto, religião, enquanto representa a adesão a princípios e ideias comuns, muito se aproxima do conceito, neutro, de ideologia. Ele a define como moral organizada, na medida em que propicia vínculos entre as pessoas que asfazem agir, espontaneamente, de maneira harmônica. Daí serem duas as fórmulas fundamentais, definidoras, respectivamente, dos campos da moral e do direito: 1) fazer o bem e 2) não fazer o mal. Fazer o bem é uma opção moral, advinda de norma consagrada pela consciência, mas para impedir que se faça o mal a outrem é necessário que hajam sanções, com um poder público organizado para estabelecê-las e aplicá-las, ou seja, que haja o direito, consagrando externamente normas com tais finalidades. As normas do direito, portanto, podem ser morais, quando justificadas igualmente pela moral, por representarem um bem, que em geral é a paz pública, mas nem toda norma moral será jurídica. E assim como a moral será mais abrangente que o direito, a religião, para nosso A., será mais abrangente que a moral.

   Daí que a fundamentação do direito e da moral será a verdade, pois a religião, tal como a entende nosso autor, é uma manifestação prática da investigação teórica da verdade pela filosofia. E a verdade ele não a concebe dogmaticamente, mas como um convencimento ou, mais propriamente, a convicção que adquirimos e mantemos enquanto houverem razões que a justifiquem, sendo, portanto, o nosso dever moral supremo agir em acordo com tais convicções, o que torna a hipocrisia o mal maior, em termos morais. Não é de estranhar que com tais convicções nosso A. tenha encontrado enorme dificuldade de se estabelecer como advogado, tendo dito, quando desistiu, ter concluído que a advocacia “é a arte de legalizar a fraude”.

   O critério da verdade, para aferir a moralidade da conduta, segundo nosso A., teria, então, uma forma objetiva e outra subjetiva, sendo a primeira formulada assim: “procede sempre em todas as relações da vida de conformidade com a verdade”. Já a segunda, a forma subjetiva, seria a seguinte: “procede sempre em todas as relações da vida de conformidade com o que pensas que é a verdade, isto é, de conformidade com as tuas convicções” (Farias Brito, 2005, p. 35).

   E para concluir, tem-se que, para nosso A., assim como o movimento é produzido por forças exteriores, há o pensamento, manifestação subjetiva dessa mesma força, que produz o conhecimento e, por intermédio dele, a liberdade, liberdade de se dar as próprias normas de conduta, do ser que se move por determinação própria, isto é, por determinação da própria consciência: o ser humano (id. ib., p. 42). 

Referências:

FARIAS BRITO, Raymundo de. O Mundo Interior. Ensaio sobre os dados gerais da filosofia do espírito, 2a. ed., Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1951. 

_____ . Finalidade do Mundo, vol. I (A Filosofia como Atividade Permanente do Espírito Humano), 2a. ed., Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1957.

_____ . A Verdade como Regra das Ações, Brasília: Senado Federal, 2005.

_____ . A Base Física do Espírito, Brasília: Senado Federal, 2006.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Conceitos de Filosofia, Fortaleza: Universidade Federal do Ceará/Casa de José de Alencar, 1996.

GUIMARÃES, Aquiles Cortês. O tema da Consciência na Filosofia Brasileira, São Paulo: Convívio, 1982.

ZAMBRANO, María. O Sonho Criador, trad.: Maria João Neves, Lisboa: Assírio & Alvim, 2006.