BOLETIM FILOSÓFICO VI BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO

BOLETIM FILOSÓFICO VI BY WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO


A epistemologia fisicalista de Pontes de Miranda
Willis Santiago Guerra Filho

Em recordação do Prof. Miguel Reale, que há três décadas me sugeriu este estudo.

É sabido que o grande jurista brasileiro, o alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda iniciou sua diversificada e profícua carreira de pesquisador pelos estudos da matemática, dos quais teria sido desviado para o direito pela intervenção de uma sua parente, sob o argumento de que não obteria com tais estudos um retorno satisfatório, em termos financeiros e de prestígio social, apesar do grande talento que demonstrava nesse campo, donde sua inscrição para obter o diploma em direito, na Faculdade de Recife. O conhecimento matemático, ou melhor, do que chegou a se referir como “filosofia matemática”, no entanto, fornece a estrutura fundamental para a construção de seu pensamento, que mesmo versando sobre temas, os mais diversos, de dogmática jurídica, aqui e ali se deixa transparecer, como na célebre doutrina, processual civil, das cargas de eficácia das sentenças, mensuráveis matematicamente. E, sem dúvida, ao se ocupar de temas outros, tanto filosóficos, quanto mais propriamente científicos, tal como se mostra uma espécie de marca distintiva dos que gravitamos em torno da chamada Escola do Recife, a familiaridade com os desenvolvimentos da matemática e ciências naturais se tornam ainda mais evidentes. O nosso objetivo aqui é o de apresentar o que entendemos ser a filosofia da física ponteana, desenvolvida sob o impacto da reformulação desta ciência no princípio do século XX, a qual só foi possível graças a transformações amplas ocorridas anteriormente no campo, ou melhor, nos campos das matemáticas.
Na carta datada de 28 de dezembro de 1932, em que acusa o recebimento do livro “O Problema da Realidade Objetiva”, o primeiro do então jovem cearense de 23 anos, Djacir Menezes, posteriormente encartada como prefácio na 2ª. edição, Pontes de Miranda se refere ao texto como “o mais notável ensaio filosófico que, no Brasil, se publicou nos últimos anos”.

Ali se encontravam discutidos muitos dos que compartilhavam as posições neo-positivistas, fisicalistas, do à época também chamado empiriocriticismo, que Pontes havia pioneiramente abraçado no Brasil, introduzindo-as tanto na filosofia em geral, como também nas ciências jurídicas e sociais. Na carta, Pontes aproveita para rejeitar imputações que o autor o teria feito, de que em seu pensamento ainda se poderia encontrar resquícios de idealismo, por insistir em que o conhecimento se dá sobre a manifestação em nosso pensamento das coisas em si, elas mesmas inapreensíveis, mas nem por isso inexistentes, tanto que a ciência seria esse intento de separar o que é do sujeito cognoscente, daquilo que é do objeto investigado.

Nesse ponto o destinatário da missiva anuncia que resumirá para o remetente, em suas próprias palavras, “o que penso representa o meu coeficiente de construção filosófica”. E o faz retomando o que vinha de enunciar, confrontando com posições de Feuerbach, para quem a razão necessita do espaço para se desenvolver com orientação, e Marx, de quem se vinha de divulgar os manuscritos matemáticos, onde se pode colher uma tentativa de captar a dialética existente na matemática, posições cogeniais àquelas que vão requisitar as geometrias não euclidianas, expandindo a razão para além de seus limites habituais. De um modo geral, este seria o tema do livro de Pontes, que viria a ser publicado em 1937, “O Problema Fundamental do Conhecimento”, quando desenvolve, no dizer de Miguel Reale, discursando na recepção ao autor na Academia Brasileira de Letras, por ocasião de seu ingresso, em 1979, “uma teoria sistemática sobre o jecto”. “Jecto” – ou “jeto”, em ortografia atualizada – é o termo cunhado por Pontes para designar o que pode vir a atingir o sujeito quando superado o que nele o antepõe ao ob-jeto, tarefa infinita, de que nos desincumbimos progressivamente no esforço de fazer ciência, na tentativa, que sempre gera o erro, e a possibilidade da correção.

Em seguida, em um longo parágrafo, com o qual encerra a carta, Pontes reivindica a primazia, frente a autor citado por Djacir, no desenvolvimento de noção que, como a entendemos, refere-se do modo mais aproximado a que a ciência de então permitia a esse “jeto”. E para tanto, menciona artigo que publicara em “O Jornal”, em 6 de maio de 1925, no Rio de Janeiro, em alemão, por ocasião da passagem por lá de Einstein, o qual não só o teria lido, como também referido em uma de suas conferências, bem como discutido com o seu autor, como à época teria sido noticiado. O artigo se intitulava “Raum-Zeit-Materie” (Espaço-Tempo-Matéria), e fora mais amplamente desenvolvido, como informa também Pontes, na comunicação que apresentou ao Congresso de Filosofia, em Nápoles, no ano anterior, intitulado “Vorstellung vom Raume” (Representação do Espaço).

O autor a que se referira Pontes, o citado por Djacir, Pflüger, havia publicado a obra em tela, “Die einsteinsche Relativitätsprinzip, gemeinverständlich dargestellt” (O princípio da relatividade einsteiniano, exposto para o senso comum), com o intuito de dar divulgação à teoria da relatividade, da lavra de Albert Einstein, como o próprio título indica, e a passagem citada por Djacir, tal como consta de sua obra, por ele traduzida, é a seguinte: “Só a união do espaço, do tempo e das coisas tem existência independente (…)”. Ele, Djacir, é que após citar a célebre conferência de Hermann Minkowski, o professor de Einstein em Zurique que mais influência exercera sobre ele, em 1908, sobre o espaço e o tempo – também referida por Pontes na comunicação ao congresso de Nápoles -, provavelmente responsável pelo principal impulso de divulgação das ideias que este último começara a difundir apenas três anos antes, como também pelo estabelecimento de uma nova forma de representar a realidade física,com base na postulação da indissociabilidade entre o espaço e o tempo, ao que, segundo Djacir, ter-se-ia de acrescentar a matéria, formando o que ele denominou espaço-tempo-matéria, e Pflüger, como ele mesmo refere, Dingraumzeit. Ora, o que Pontes reivindica é uma primazia e originalidade na concepção do composto espaço-tempo-matéria, e o fato da formulação de Pflüger ser anterior, não só por ele não postular nenhuma originalidade, e referir “coisa”, ao invés de “matéria”, não retira do brasileiro o acerto em sua reivindicação, como aqui se pretende demonstrar.
O artigo em O Jornal – de passagem, vale lembrar que se trata do mesmo periódico onde Amoroso Costa havia publicado, em 12.11.1919 e 02.04.1922, o que se aponta como as primeiras referências à relatividade einsteiniana entre nós – inicia com as seguintes indagações: O espaço encurva-se à mercê da matéria ou a matéria cria o espaço? Qual dos dois é dependente, o espaço ou a matéria? A teoria da relatividade vinha de propor que a primeira opção era correta, obtendo comprovação com o célebre eclipse de 29 de maio de 1919, tal como observado na cidade de Sobral, no Ceará. Ter-se-ia de aguardar ainda um maior desenvolvimento da mecânica quântica para se constatar que a segunda opção também é verdadeira, e se não podemos dizer que é “mais” verdadeira, então seria o caso de dizermos que é “anteriormente” verdadeira, uma verdade que, se não é primeira, é antecedente àquela, até por ser enunciada no campo da microfísica, enquanto aquela é enunciada no campo da astrofísica. Como sabemos, ainda não dispomos de uma teoria capaz de unificar as assertivas cosmológicas, desenvolvidas a partir da teoria da relatividade, que se situa em um modo ainda clássico, intuitivo, de conceber o mundo, com aquelas, ao contrário, contra-intuitivas, da mecânica quântica, em que prevalece o princípio da indeterminação, ou seja, a probabilidade e imprecisão, logo, a incerteza sobre os próprios fundamentos constitutivos da realidade.

Saber se o espaço pré-existe ou deriva da matéria se torna, então, uma das questões mais delicadas da teoria da relatividade e é para bem enfrentá-la que Pontes de Miranda faz uma crítica aos físicos, dizendo que é preciso abordar o problema sob o ponto de vista filosófico. O real, vai então postular Pontes, é o espaço-tempo-matéria. Decompô-lo, como Eddington, Weyl ou mesmo Einstein, é abstrair, o que permite um tratamento matemático, sim, muito impressionante, com fundamento na razão pura, embora traga como efeito colateral o distanciamento da experiência do que chama de “fatos fisicálicos” (physikalische Tatsachen).

Justamente nesse contexto vai se mostrar deveras interessante a posição epistemológica que Pontes de Miranda assume: “O trabalho filosófico precisa ser feito junto com a crítica epistemológica para mostrar a sua significação, o seu valor e o que permite pensar-se sobre os problemas fundamentais da filosofia”.
Segundo nosso A., para Einstein não existe o espaço em si, mas sim o espaço de referência (Bezugsraum). O problema, entende ele, é que normalmente, se ensina Geometria sem estabelecer uma relação entre os conceitos e as experiências cotidianas. O matemático puro pode se contentar com isso, em considerar as proposições demonstradas sem erro lógico, a partir de axiomas. A consideração de se a geometria euclidiana é verdadeira ou falsa, não tem nenhum sentido para o matemático puro. Ao contrário, para o físico, tem sentido em falar de verdade ou exatidão das proposições geométricas, ou seja, de fisicalização das geometrias. “Na Matemática todos os vossos pontos de vista sem serem verdadeiros, são defensáveis”. É que, segundo Pontes de Miranda, os pontos de vista de Einstein e Eddington a esse respeito se chocam, pois neste último parece haver um retorno às ideias de Descartes, sobre a concepção de espaço em si, conceito que nas conferências de maio de 1921, em Princeton, Einstein descarta, tal como refere Pontes, segundo quem para o filósofo francês “matéria e espaço se confundem: matéria não é mais que espaço hipostasiado”, enquanto para Einstein, ao contrário, é o espaço que depende da matéria, pois ela o produz “como o caracol constrói a própria casa”. Já Eddington, em sua filosofia da física, propõe uma espécie de materialismo mentalista, uma vez que, a respeito da matéria, é conhecida sua posição, de que ela é da mesma natureza que a mente. Para Eddington, não existe propriamente uma matéria que produz modificações no espaço-tempo, pois a matéria é esse conjunto de modificações do espaço-tempo. Não existe também uma mente capaz de perceber as modificações do espaço-tempo externas a ela, pois a mente é também um conjunto de modificações do espaço-tempo. Assim, a matéria é da mesma natureza da mente.
“A intervenção da mente nas leis da natureza tem, creio eu, um alcance maior do que os físicos usualmente supõem. Eu estou quase inclinado a atribuir toda a responsabilidade pelas leis da mecânica e da gravitação à mente, e negar ao mundo externo qualquer participação nelas. Provavelmente será objetado que isso está indo muito longe; sem dúvida as leis dependem da escolha que a mente faz do material para seu universo, mas certamente a Natureza merece algum crédito por fornecer material com propriedades tão convenientes? Eu duvido disso. Tanto quanto posso ver, a Natureza só precisou fornecer um agregado tetra-dimensional de eventos pontuais; e como estes e suas relações não podem ser definidos, e podem ser de qualquer caráter, seria possível em qualquer caso escolher um conjunto de entidades que servissem como eventos pontuais, por pior que a Natureza tivesse manejado as coisas no mundo externo. Apenas a mente é responsável pelo uso que faz dos eventos pontuais”.

Pouco mais adiante nesse artigo, Eddington indica que a teoria de Hermann Weyl estende a teoria da relatividade para incluir também as forças eletromagnéticas dentro do espaço-tempo, e comenta: “Se aceitarmos esta extensão da teoria, parece à primeira vista que tudo o que chamamos de leis da natureza são meras identificações – que a mente escolhe reconhecer aquelas qualidades que, por causa de identidade matemática, devem obedecer necessariamente as leis que ela [a mente] impõe despoticamente. As leis da mecânica, da eletrodinâmica e da gravitação cobrem quase todo o campo da física; e no entanto vimos que nenhuma delas impõe qualquer restrição no livre arranjo do Mundo externo. Não há então nenhuma lei genuína do mundo externo? Será o universo construído apenas de elementos que são puramente caóticos?” (ib. p. 156). Os esforços de Eddington para resolver questões como estas vão ser dirigidos à tentativa de abranger também a mecânica quântica na formulação de Weyl. De acordo com sua concepção em filosofia da física (= filosofia da filosofia natural), em suma, não se pode dizer que a matéria existe sem a mente, donde a termos qualificado de materialismo mentalista, uma posição de se situar como antípoda à de Pontes, como se pretende em seguida demonstrar, o que na seguinte passagem de outro trabalho do inglês de pronto se esclarece:

“Um estudo dedutivo da geometria do universo e um estudo indutivo da ciência observacional atacam o problema da Natureza de extremos opostos. Os conceitos mais elementares do conhecimento experimental podem não aparecer até um estágio tardio do tratamento dedutivo. Nosso trabalho segue portanto duas etapas: primeiro, o desenvolvimento de uma geometria pura de um tipo muito geral; segundo, uma teoria física baseada na identificação de funções geométricas com quantidades obtidas por medida experimental”.

Pontes entende que “[A] posição de Eddington não é sem parentesco, sem ligações com certos fatores da mentalidade inglesa, cuja fórmula em tudo é assegurar pelo compromisso de não ver as contradições – o máximo possível de evolução com o mínimo possível de destruição de velhas formas”.

Para o nosso autor, no entanto, a teoria da relatividade, tal como se acha em Einstein, Weyl e no próprio Eddington, aquele que a afiançou perante a Royal Society deve ser considerada mais como uma descrição matemática.
Na carta a Djacir, Pontes transcreve o final de seu artigo: “O real é o espaço-matéria-tempo. Não se pode decompô-lo como deseja Eddington ou Weyl, se tomados um a um eles são abstrações assim como em geometria a linha e o ponto. Tomar, então, espaço, matéria e tempo isolados seriam abstrações da física, tanto quanto o ponto e a linha seriam abstrações da Matemática. O acontecimento do universo é compacto, é espaço-matéria-tempo. O real espaço-matéria-tempo é o que mais satisfaz o espírito moderno”.

O texto “Vorstellung vom Raume” foi publicado nos Atti del V Congresso internanazionale di Filosofia, Napoli, 1925. Ali o autor apresenta historicamente as dificuldades surgidas em torno do conceito de espaço, desde os tempos de Euclides, afirmando que as dúvidas levaram ao surgimento das hipergeometrias, com Lobatscheskij, Riemann (1854) e Helmholtz (1876). Após essa data, surgiram os trabalhos de Zoelnner, Minkowiski e Einstein. Em sua opinião, o importante nesse movimento científico é a seguinte tese:

“Não se deve tomar a Geometria a priori, a qual os fenômenos se apoiam, o fato decisivo é que a experiência é a base para aceitação de uma ou outra geometria, as quais se admite de modo intuitivo. O racionalismo aspira uma ciência, na qual a racionalidade da realidade se baseia, na qual se podem reduzir aos seus elementos, e na qual apenas a razão se deriva. As disciplinas matemáticas colocam-se numa tal convicção, e os matemáticos estão entre aqueles que acreditam que a clareza racional da natureza leva-nos até os seus limites extremos. Mas, quando tanto na Física quanto nas Ciências Naturais, as contradições surgem, aumentam-se as exigências fortes contra uma epistemologia temerária; as representações físicas que se apoiam em espaços não euclidianos, a fim de estabelecer as provas, nas próprias disciplinas matemáticas, principalmente quando se deseja admitir uma explicação da realidade como evidente. Nesse caso, o que decidirá dentro da Geometria é a experiência”. (pp. 559 – 560).

Ocorre que a relatividade, tal como desenvolvida sobretudo por Einstein, é marcada, desde seus primórdios, pela consideração da experimentação como sendo absolutamente necessária, mas de importância secundária e superável em relação ao pensamento puro, que se utiliza da matemática e da lógica, como os instrumentos, por excelência, da prática científica. Para Einstein, a experimentação esbarra em determinados limites físicos que tão somente a razão pode transcender. A teoria, então, já não está mais subordinada à experimentação, pois determinados fenômenos e escalas da natureza não podem ser observadas, ou são alterados pela própria observação. A única abordagem científica que é possível, nestes casos, é através da matemática, como ocorre em situações de incerteza, nas quais a trajetória de um elétron não pode ser observada, somente calculada probabilisticamente dentro de um dado campo de determinação. E a situação se torna ainda mais incerta e indeterminada se nos perguntamos sobre o modo de existência de um elétron durante o salto quântico, quando ele se transfere de uma órbita atômica para outra, sem jamais estar “entre” ambas, em algum lugar do espaço-tempo, como demonstrou pioneiramente Bohr, e posteriormente John Bell desenvolveu no sentido de postular que durante o salto quântico o elétron existe em outro nível de realidade que transcende os limites físicos do espaço-tempo (ou de nossa apreensão dele, meramente tetradimensional na concepção relativística), levando Heisenberg a resgatar o conceito aristotélico de “potência” (dynamis) como o que melhor expressaria a noção que têm os físicos do modo de ser de um elétron em uma tal situação. Aqui propomos que se nomeie este lugar-momento-estado-dinâmico-metaestável com a expressão quantum critic. Para o Direito, quantum critic é, nesta perspectiva, o ponto de passagem do ser para o dever-ser. É o ponto de aplicação cirúrgica do Direito na realidade incerta.

O “novo racionalismo” (Bachelard), adotado por Einstein e seus contemporâneos, em filosofia natural, se expressa da seguinte maneira, nas suas próprias palavras: “Naturalmente a experiência se impõe como único critério de utilização de uma construção matemática para a física. Mas o princípio fundamentalmente criador está na Matemática. Por conseguinte, em certo sentido, considero verdadeiro e possível que o pensamento puro apreenda a realidade, como os Antigos o reconheciam com veneração”.

Para Schrödinger, em convergência com as visões de Heisenberg e Einstein, a matéria perderia o status ontológico de fundamento do real, passando a ser considerada como mais uma consequência das leis da natureza de acordo com o quantum critic. Já não se pode dizer que todas as coisas somente são matéria, como aventavam os materialistas radicais, uma vez que a própria matéria se revela como o produto, puramente formal, de um nível de realidade mais profundo, levando-se em conta a densidade energética. Em “A nossa imagem da matéria”, conferência publicada no Brasil na coletânea “Problemas da Física Moderna”, Schrödinger expressa esta ideia da seguinte forma:

“O que são de fato essas partículas, esses átomos, essas moléculas? (…) Eles podem talvez no máximo ser pensados como criações mais ou menos temporárias dentro do campo de ondas, cuja estrutura e variedade estrutural, no sentido mais amplo do termo, são agudamente determinados por meio das leis de onda na medida em que reaparecem sempre do mesmo modo, que devem ocorrer como se fossem uma realidade material permanente”.

Somos assim confrontados com a possibilidade de encararmos “mente/espírito” e “matéria/energia” como uma hierarquia entrelaçada (a tangled hierarchy de Hofstadter), formando um circuito em que cada um dos sistemas influi sobre o outro. A matéria, a partir da densidade de energia, é uma imagem na minha mente enquanto minha “elaboração do mundo material”, elaboração que somente foi possível graças ao intercâmbio fisiológico de dados entre (1) o mundo externo e (2) a minha mente. A proposição daí advinda é a de que “o mundo é uma imagem em minha mente”, de que o mundo é o meu mundo, sem, contudo, negar a existência de um mundo externo, do qual sou apenas mais um elemento. Em consequência, somos levados a pensar no quanto nos aproximamos já de uma proposta recente e controversa como a de John A. Wheeler, colaborador de Einstein, orientador de Hugh Everett III na tese, inicialmente execrada e agora festejada, a saber, “The Many-Worlds Interpretation of Quantum Mechanics, abordando o que veio a ficar conhecido como o multiverso ou “universos paralelos”, sendo a Wheeler a quem devemos a expressão “buraco negro”, a divulgação do princípio antrópico – pelo qual, extraindo-se consequências da formulação padrão da física quântica, devida principalmente ao orientador de doutorado de Wheeler, N. Bohr, se no nível mais sutil da matéria as partículas que compõem um quantum só adquirem existência quando observadas, e essa observação influencia o seu modo de ser (ou de se apresentar ao observador), tudo o mais só existe (ao menos, para nós, como percebemos) em razão de nossa participação, pela observação – e a aludida proposta, a ele correlata, de que na constituição última da realidade não se teria propriamente partículas elementares, e sim bytes de informação, à qual se apegou com entusiasmo no período derradeiro de sua profícua carreira de investigador.

Em outro texto, “Mente e Matéria”, Schrödinger comenta o impacto da física quântica na relação entre sujeito e objeto como sendo uma inversão complementar da concepção, consagrada em Kant, deste último enquanto uma espécie de limite ao conhecimento das coisas em si mesmas, pois “não somente as impressões que obtemos de nosso ambiente dependeriam em grande parte da natureza e do estado contingente de nosso (aparato – os Aa) sensório, mas, inversamente, o próprio ambiente que desejamos apreender é modificado por nós, notavelmente (rectius: nomeadamente – o A.) pelos dispositivos que estabelecemos para observá-lo”, concluindo, adiante, nos seguintes termos:

“São os mesmos elementos que vão compor minha mente e o mundo. Tal situação é igual para toda mente e seu mundo, a despeito da insondável abundância das ‘referências cruzadas’ entre eles. O mundo me é dado somente uma vez, não uma vez como existente e outra vez como percebido. Sujeito e objeto são apenas um. Não se pode dizer que a barreira entre eles foi derrubada como resultado da experiência recente nas ciências físicas, pois essa barreira não existe”.

Como que rebatendo, mesmo sem ainda se ter na época uma elaboração tão clara de tais posicionamentos, mas para explicar como as percepções óticas se relacionam com a qualidade e quantidade, Pontes utilizou exemplos usados pelos críticos de Einstein, Gehrke e Stumpf:

“Nós vemos as letras nas páginas de um livro porque elas têm cor, se não tivessem, nós não a veríamos. Assim, é algo que nós podemos perceber porque elas possuem uma forma espacial. Temos o sentimento de que tais sensações possuem um conteúdo espacial, um elemento; o que nos leva a acreditar que a diversidade tem uma outra razão de existência”.

Ele continua sua argumentação afirmando que o mesmo acontece com outras sensações como o odor, o barulho, o gosto, que parecem ter uma propriedade espacial do ver, do ouvir ou do degustar, ou ainda como de um espaço ótico, de um espaço que precisa ser preenchido, não como formado de pequenos elementos como pontos, mas um espaço formado de diminutos pedacinhos. Para entendermos essa concepção, é preciso fugirmos do Antropocentrismo (Antropozentrismus), pois este nos leva a considerar o mundo físico e astronômico como um espaço euclidiano. Uma vez que o conjunto das relações pode ser simplificado em grande medida pela abstração e como as disciplinas matemáticas podem lançar mão da dedução, os matemáticos podem considerar qualquer tipo de espaço que eles desejem, desde aquele de uma dimensão até um espaço n-dimensional, não importando se ele é euclidiano, não-euclidiano, se ele é arquimediano ou não. Ou, por outro lado, se é “quase-euclidiano” e “quase-riemanniano”, como nos parece ser o caso do espaço de Hilbert, adotado na física quântica.

A partir daí, Pontes de Miranda afirmava haver uma variedade muito grande de escolhas para a análise da realidade. Podia-se, segundo ele, entrar num mundo de ficção, uma vez que na matemática pode-se abstrair e manter as relações que se precisa, e dessa forma é possível se criar diferentes sistemas geométricos, concepções diversas do espaço de uma a n dimensões, que sempre serão de interesse para aquilo que se proponha, dando assim uma contribuição à teoria do conhecimento, mesmo se não existam corpos aos quais correspondam, empiricamente, tais sistemas geométricos. Uma vez, porém, que tomemos em consideração os “fatos fisicálicos” a serem estudados empregando tais sistemas, eles determinam qual será escolhido, como o mais adequado ao espaço criado pela matéria em exame – que tanto pode ser física, como química, biológica ou psicológica ou social, havendo ainda o “espaço de fases” entre elas, em que se mesclam e onde se encontra o quantum critic. E desse espaço, que ele também qualifica de “fisicálico”, não se pode dizer que seja imaginário ou ficcional (fingiert, nos termos de Vaihinger), que não exista realmente. As relações que em tais espaços se estabelecem possuem leis que lhes são próprias e descobri-las não significa projetar sobre elas “leis do pensamento”, como são aquelas que regem as deduções matemáticas. É de um tal subjetivismo, combatido por Pontes também no campo do direito, que a seu ver padece a teoria da relatividade, pois essa relatividade é mesmo a expressão de uma diversidade de percepção do tempo e do espaço, donde o A. vir a preconizar que ela haverá de ser substituída por outra, que leve em conta mais os fatos que as pessoas, mais o objeto do que o sujeito do conhecimento. Isso resultaria na superação do que se consagrou pela denominação, a partir de Heidegger, de “metafísica da representação” ou ainda “da consciência”, recusando posições como a que se tornou canônica a partir de Kant, em que espaço e tempo se viram reduzidos a condições a priori do estabelecimento das relações como o sujeito do conhecimento ordena os fatos do mundo, quando pela filosofia da física de Pontes penso que se pode responder questões a que ele mesmo qualifica de “profundamente metafísicas”, como a de se no infinito de toda matéria só o espaço seria ou que seriam suas partículas infinitesimais para além de meras singularidades da estrutura geométrica do Universo, tal como as conceberia Eddington, potencialidades, na linha de Heisenberg, bytes de informação, como propôs Wheeler, o psiquismo coextensivo ao espaço-tempo (segundo Costa de Beuregard, referido por Gilles Gaston Granger, a ser entendido em conexão com as antecipações filosóficas de Hedwig Conrad-Martius, sobre a qual já dissertamos) ou o quantum critic aqui tematizado. E a resposta, com a qual a física pode ser impulsionada para superar dificuldades com que se depara para entender temas como a matéria escura e a energia escura, de que já se sabe é composto a maior parte do Universo, ou ainda o da antimatéria, considerando que tempo-espaço-matéria/energia só existem conjuntamente, nos leva a ter de buscar um conhecimento sobre o que seria e haveria fora desse compacto, ou seja, onde não há espaço, quando não há tempo e o que não se apresenta nem como matéria nem como energia. Esses são os limites a serem reconhecidos, para serem ultrapassados, e são limites que se mostram nos sujeitos do conhecimento por serem/sermos também parte do que existe como tempo-espaço-matéria, e não, ao contrário, como chegou a propor Eddington.

É assim que se realiza o que bem podemos considerar uma lei de desenvolvimento do conhecimento, científico, proposta com base na epistemologia “fisicálica” de Pontes, considerando que para ele “a própria consciência, o conhecimento mesmo, é o resultado de uma relação”: Do conhecimento oriundo do sujeito pro-jetado no objeto ao conhecimento do ob-jeto pelo su(b)-je(i)to reduzindo-se a “jeto”: o avanço do conhecimento é um processo de “[des(ub)-ob-]jetificação”. O “jeto” é a “coisa em si” de kantiana memória transformada em objetivo, ao invés de objeto, do conhecimento, um conhecimento do e no quantum critic, por assim dizer. Esta é uma concepção epistemológica quântico-evolutiva, descontinuista, singularizadora, ao invés de atomista e individualizante, precisamente como entendemos deva ser a que se faz necessária para lastrear teoricamente um sistema quântico do direito.