BOLETIM PROCESSUAL

BOLETIM PROCESSUAL


23_03_Aglaw

Com a pandemia do Covid-19 que paraliza todas as vidas no Mundo, o escritório Almeida Guilherme não poderia deixar de verificar os prazos processuais em curso.

Como já dito anteriormente, o evento é único, não cabe meramente a suspensão dos prazos e sim dos processos para que não haja qualquer problema de nulidade futura.

O bem jurídico do processo é a manutenção da ordem pública, portanto, a suspensão traz um maior alento a todos aqueles que da justiça necessitam e o processo assim cumpre seu papel, sem prejudicar nenhuma parte nem mesmo a própria justiça.

Citações, intimações e publicações devem estar suspensas, com exceção de medidas liminares em prol do estado emergencial que se encontra o país agora.